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TCU bloqueia auxílio emergencial a candidatos da região de Sorocaba
Atualizada às 10h38
Ao menos 146 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) estão na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) com auxílio emergencial bloqueado por ter patrimônio acima de R$ 300 mil. A relação contém nomes de pessoas de 25 cidades da RMS, que possui um total de 27 municípios. Pelos dados, são 142 candidatos a vereador, três a prefeito e um a vice-prefeito. Segundo o TCU, os dados contém os candidatos que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.
Sorocaba lidera a lista. São 16 pessoas no total, incluindo um candidato a prefeito da cidade. Na sequência, aparece a cidade de Itu, com 15 pessoas, no total. Todos são candidatos a vereador. A lista segue, agora com as cidades de Itapetininga e Mairinque, com dez pessoas. As cidades de Ibiúna, Boituva e Tatuí têm nove pessoas na lista cada uma. A relação de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19 pode ser conferida no site do TCU.
Das 146 pessoas, 13 estavam inscritas no Cadastro Único e outros 133 fizeram o pedido pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. Ainda conforme as informações, 10 pessoas tiveram o bloqueio do benefício antes de decisão do TCU, que detectou possíveis irregularidade na lista de beneficiados. Outras 136 tiveram o bloqueio pelo Governo Federal após decisão do TCU.
Além de Sorocaba, que possui na lista o nome de Antonio Carlos Pereira, conhecido como Carlos Péper, candidato a prefeito da cidade pelo Solidariedade, a lista também tem Newton Ramos Publio, candidato a prefeito de Salto de Pirapora pelo PSC, e Carlos Augusto Pissarro, candidato à Prefeitura de Ibiúna pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do Executivo, completa a lista o candidato a vice-prefeito da cidade Capela do Alto, Donisete Menck, conhecido como Zete do Milho Verde (PTB).
De acordo com o TCU e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Péper declarou possuir patrimônio de R$ 565 mil. No caso de Newton Ramos Publio, a declaração de patrimônio foi de R$ 1,2 milhão. Já Carlos Augusto Pissarro declarou patrimônio de R$ 700.000,00. Por fim, Donisete Menck declarou bens de R$ 339.635,95.
Conforme o levantamento, somados, o patrimônio dos 146 candidatos da RMS e que aparecem na lista do TCU, têm patrimônio de R$ 82 milhões. com média de R$ 600 mil para cada um. Somente de Sorocaba, os 16 candidatos têm patrimônio somando de R$ 9,3 milhões, com média de R$ 586 mil.
Além das cidades já citadas, há pessoas na lista do TCU e que são candidatas nos seguintes municípios da RMS: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, São Miguel Arcanjo Sarapuí, Tietê e Votorantim.
O que dizem os citados
Carlos Péper, candidato de Sorocaba, afirmou que, de fato, solicitou o auxílio emergencial. Ele justifica. “Só pleiteei o auxílio emergencial porque sou autônomo e fiquei sem renda. Estava desempregado e recebemos muitos impactos da pandemia. Ainda estamos sofrendo. Sobrevivo do comércio aberto e não fechado”, comenta. Péper disse ainda que estranhou a informação do bloqueio em função do seu patrimônio, tendo em vista que, segundo ele, as informações costam em suas declarações de imposto de renda. “Você pode ter patrimônio, mas esse patrimônio não garante renda. Estão bloqueando porque sou candidato a prefeito. Não há nada que desabone a minha conduta”, garante.
Newton Ramos Publio divulgou nota sobre a questão. “Estão vinculando meu nome Newton Ramos Publio como um cidadão que solicitou auxílio emergencial no valor de R$ 300,00 ao governo federal. Alguém e, possivelmente, esse alguém ligado a opositores políticos em Salto de Pirapora, usou meus dados para efetuar essa solicitação. Resumo: aí mostra o tipo de política suja que estão acostumados a fazer. Só indica o quanto estamos incomodando. Tomamos as devidas providências a elucidar os fatos”, afirma, dizendo que deverá registrar boletim de ocorrência com relação ao caso.
Donisete Menck disse que não teve tempo hábil para analisar o caso. “Somente tive conhecimento destes fatos há pouco tempo. Irei me manifestar após me inteirar sobre o caso”, afirma. Carlos Augusto Pissarro não foi localizado pela reportagem.
Alertas
Por meio de despacho, o ministro Bruno Dantas, do TCU, afirmou que os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio. Conforme o documento, há risco de erro de preenchimento pelo candidato, assim como de fraudes estruturadas com dados de terceiros. O texto ainda lembra que só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais. “O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público. Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE” e “os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência”.
PF deflagrou operação para combater fraudes
A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (9), a Operação Primeira Parcela. O objetivo era identificar e desarticular grupos que cometeram fraudes para sacar valores do auxílio emergencial do governo federal. Os agentes cumpriram quatro mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão em São Paulo, São Bernardo do Campo (SP) e Sorocaba (SP) e nos Estados da Bahia e Tocantins.
A corporação explicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato, constituição de organização criminosa e até mesmo lavagem de dinheiro.
O nome da operação, Primeira Parcela, faz alusão ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial e à primeira ação conjunta em mais de um Estado no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas para receber o benefício.
O auxílio do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. (Marcel Scinocca, com Estadão Conteúdo)