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Verba para a Fundec poderá ser revista a pedido da Câmara de Sorocaba
O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Hudson Pessini (MDB), disse que se empenhará para que a verba destinada à Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec) não sofra o corte de 40%, inicialmente previsto no projeto da
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
A Fundec é a mantenedora da Orquestra Sinfônica de Sorocaba e responsável pelo Instituto Municipal de Música de Sorocaba. Dessa forma, a entidade já formou milhares de músicos e, atualmente, conta com 800 alunos.
Ajuda à Fundec
Pessini esteve em visita no Cruzeiro do Sul na tarde desta terça-feira (6). Ele afirmou à diretoria da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA) que mantém tratativa com o Executivo. Conforme o parlamentar, a ideia é que a Secretaria da Fazenda faça realocações das rubricas em um projeto substitutivo. Com isso, conseguiria evitar o corte na subvenção à entidade.
“Não tem como um patrimônio da magnitude da Fundec ficar sem recursos para conseguir trabalhar”, ressalta.
Conforme Pessini, a Comissão de Economia, que conta ainda com os vereadores Péricles Régis (MDB) e Renan dos Santos (PDT), tenta “sensibilizar” o Executivo para que reconsidere a previsão de cortes na área da Cultura
e no Esporte, que giram em torno de 30%.
De acordo com o projeto de lei, o orçamento da Secretaria de Esportes cairia 34%, de R$ 20,7 milhões neste ano para R$ 13,6 milhões.
Já o orçamento da Secretaria da Cultura, conforme proposta do Executivo, passaria dos atuais R$ 13,4 milhões para R$ 9,6 milhões, um decréscimo de 28%.
Pessini acrescentou que, caso esse trabalho de “sensibilização” junto ao Executivo não surta efeito, a própria comissão não descarta fazer remanejamentos, assim que o projeto de lei tramitar pela Casa para votação em primeira e segunda discussões.
“E ainda temos as emendas impositivas que é de R$ 1,6 milhão para cada vereador. Metade tem de ser para saúde, mas nada impede que cada vereador repasse R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 100 mil...; pode suprir a necessidade que a Fundec vem passando”, afirma.
Reações da cultura
O parlamentar destacou, ainda, que a Comissão de Economia está mediando uma reunião para a próxima semana com a diretoria da Fundec e os secretários da Fazenda e Governo.
A proposta do Executivo de reservar apenas 0,3% do Orçamento Municipal para a Secult provocou reações do setor cultural.
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (Sated-SP) divulgou nota na qual manifesta indignação com o corte, “ainda mais de um orçamento já deficitário em relação aos anos anteriores”.
De acordo com o Plano Municipal de Cultura (PMC), aprovado em 2016, o patamar mínimo da Cultura deve ser de 1% do orçamento municipal, com aumento progressivo de 0,2% a cada ano, até atingir o mínimo de 2% nos primeiros seis anos.
“Com isso, os principais fomentos culturais da cidade como a Lei de Incentivo à Cultura (Linc) e a Fundec, que acolhe centenas de jovens, ficarão prejudicados, correndo riscos de se tornarem inviáveis no próximo ano”, destaca a nota assinada pelo presidente da entidade, Dorberto Carvalho. (Felipe Shikama)