Câmara de Sorocaba quer proibir isopor na embalagem de alimentos

Intenção é trocar o isopor por embalagens biodegradáveis ou recicláveis. Crédito da foto: Divulgação

Depois dos canudos plásticos, a Câmara de Sorocaba quer proibir o uso de isopor nos comércios da cidade. O projeto de lei que trata do tema está na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (14) do Legislativo. A iniciativa é do vereador João Donizeti (PSDB).

Pelo projeto, a proibição valerá para restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares que estejam autorizados a funcionar pela Prefeitura de Sorocaba e que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos. O projeto obriga os locais a fornecer como alternativa embalagens de material biodegradável e reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) em sua composição.

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Caso não haja contratempos, como proposta de retirada, a Câmara também deverá apreciar nesta quinta outros 11 projetos de lei, entre eles o que trata do pedido do Executivo para que o município tome emprestados mais de R$ 200 milhões de duas instituições bancárias. O projeto esteve na pautas das sessões da semana passada, mas não houve tempo para apreciação. O mesmo ocorre com o projeto de lei do vereador Anselmo Neto (PSDB), que trata da restrição de venda de alguns produtos nos desmanches de Sorocaba.

O projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município também está na pauta. Os trabalhos ainda contam com dois projetos de resolução, sendo que um deles, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, pretende alterar o prazo para apresentação de Lei Orçamentária Anual (LOA).