Sala de aula. Crédito da foto: Governo do Estado de São Paulo (30/1/2019)

Atualizada às 15h46

As aulas serão retomadas a partir de 8 de setembro no estado de São Paulo desde que todas as regiões estejam na fase amarela do plano de reabertura da economia. Sorocaba, atualmente, está na laranja - abaixo do nível desejado.

Vale lembrar que, neste momento, nenhuma região do Estado está na fase amarela. Cinco estão na vermelha (regiões de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Marília, Registro e Barretos) e as demais na laranja.

Para as aulas retornarem em 8 de setembro, todo o Estado deverá estar durante 28 dias consecutivos na fase amarela. Caso uma região apareça na laranja ou vermelha, tudo indica que o retorno não aconteça.

Retomada das aulas

A retomada das aulas no estado de São Paulo deve ocorrer partir de 8 de setembro, de forma gradual, inicialmente com 35% dos alunos, passando por uma fase intermediária de 70% até chegar a 100%. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) pelo governador João Doria (PSDB) e pelo secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

https://soundcloud.com/governosp/coletiva-de-imprensa-do-governo-do-estado-no-dia-24-de-junho-de-2020

Conforme o plano de retorno, as regras valem tanto para o ensino infantil quanto para ensino fundamental, médio e superior, de rede pública estadual e municipal e também de escolas particulares. Já nos casos de educação complementar, como cursos livres, de idiomas e música, por exemplo, que não são regulados pela Secretaria Estadual de Educação, a retomada seguirá as fases regionalizadas do Plano São Paulo.

O contingente de alunos de todo o sistema educacional do estado é de 13,3 milhões de pessoas, o que corresponde a 32% da população paulista. Desse total, 1 milhão é de professores.

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Segundo Rossieli, que está em em casa se recuperando da Covid-19 e participou da coletiva por meio de vídeo-conferência, as condições do retorno da educação bem como o avanço das três etapas também estarão vinculados aos indicadores do Plano São Paulo.

Apesar de prever a retomada das aulas para o início de setembro, as escolas só poderão ser reabertas quando todas as cidades do Estado estiverem na fase amarela do plano de flexibilização após dois ciclos, o que representa 28 dias. Segundo o secretário, o anúncio da uma data pretendida de retorno tem como objetivo fazer com que as redes de ensino se planejem com antecedência e façam as adequações físicas e compras necessárias como, por exemplo, equipamentos de proteção individual (EPIs) e merenda.

Planejamento

Inicialmente, a retomada ocorrerá com 35% dos alunos. Para ascender à fase 2, com 70% dos alunos, pelo menos 60% do Estado deverá estar a 14 dias (um ciclo) na fase 4 verde. “Se [após a reabertura] uma região por ventura regredir, nós vamos tratar a exceção ali naquela região, sempre acompanhadas pelo Comitê de Contingência”.

Dentre os protocolos gerais previstos no plano de retomada da educação estão o distanciamento social de mínimo de 1,5m entre os alunos e profissionais da educação; higiene pessoal, sanitização dos ambientes e comunicação.

As aulas, conforme o plano, devem ocorrer com portas abertas, os recreios precisam ser escalonados para que nem todas as crianças estejam juntas no mesmo período de intervalo. A entrada e saída também devem ser organizadas de forma que não haja aglomeração nos horários de pico.

As instituições, tanto públicas quanto privadas, devem medir a temperatura dos estudantes antes de entrar. “É importante dizer que no caso da higiene pessoal, o governo vai disponibilizar os EPIs para os funcionários da educação. O uso de mascará será obrigatório, seja por funcionários ou estudantes, também no transporte escolar. Se o aluno não estiver de máscara, ele não poderá permanecer na escola. Os bebedouros estão proibidos. Os alunos terão copos próprios para beber água”, explicou Rossieli.

Sindicato diz que particulares têm condição de voltar antes

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) se posicionou contrário ao plano, anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, de retorno das aulas em todas as instituições de ensino a partir do dia 8 de setembro. Por meio de uma nota de repúdio, a entidade argumentou que a medida foi tomada “sem consulta” e que “causou estranheza a marcação dessa data, pois já estava acertada uma reunião que aconteceria antes desse anúncio, com a Secretaria de Educação, exatamente para discutir como seria essa volta nas escolas particulares em todo o Estado, assim como já haviam sido feitas outras reuniões anteriormente, para se tentar chegar a um consenso sobre o protocolo”.

No documento, o sindicato das escolas particulares cita que esses estabelecimentos de ensino são responsáveis por 2,4 milhões de alunos (24% dos estudantes de todo ensino básico do Estado) em dez mil instituições de ensino, “cuja maioria atende hoje às famílias das classes C, D, e E e é de pequeno porte”. A entidade também pontua que as escolas particulares já vêm se preparando para o retorno das aulas desde o início da pandemia. “Por isso, está pronta para adotar todos os procedimentos de segurança, higiene e saúde; já tem o seu protocolo devidamente discutido e elaborado por especialistas e médicos, com certificação de equipamentos, o qual segue estritamente todas as normas e regras oriundas da OMS, autoridades de Saúde e Educação, e que está tornado público em nosso site. E, inclusive, com um porcentual de 20% de alunos no presencial, menor do que o anunciado hoje, de 35%”, diz o documento.

Para finalizar, o Sieeesp pontua que “a escola particular não pode ser culpabilizada e nem ser refém do demorado tempo das redes públicas estaduais e municipais, que ainda não estão preparadas para promover a volta dos seus alunos à sala de aula. Nem por isso deixamos de ter competência e capacidade para que sejam tomadas todas as providências necessárias para uma volta segura. Mas não ao custo de sermos obrigados a ficar atrelados ao ensino básico estatal”. (Da Redação)