Para concorrer, os trabalhos artísticos devem pertencer à uma das oito áreas do edital. Crédito da Foto: Divulgação

Artistas e produtores culturais interessados em concorrer ao edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) têm até às 23h59 de quarta-feira (3) para fazer sua inscrição on-line. De acordo com a Secretaria da Cultura (Secult), podem participar como proponentes pessoas físicas e jurídicas, que pretendam desenvolver projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Cinema e Vídeo, Letras, Música, Formação Cultural, Patrimônio Histórico e Cultural e Festivais Artísticos e Culturais. A dotação orçamentária total deste ano será de R$ 810 mil.

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Para participar do processo de seleção, o interessado precisa ser pessoa física, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos, com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; ou ser pessoa jurídica que esteja estabelecida, no mínimo, há quatro anos em Sorocaba. Cada cidadão poderá apresentar apenas um projeto com custo inferior a R$ 145.800.

O edital é dividido nas categorias “Primeiros Projetos” -- voltada a pessoas que não foram contempladas anteriormente com incentivos culturais disponibilizados pela Linc -- e “Projetos Experientes”. Para cobrir os custos dos processos de avaliação e de manutenção dos serviços administrativos da Linc, será reservado 10% da verba total de R$ 810 mil. Do restante, 20% irá para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases na seguinte ordem: inscrição; avaliação documental; interposição de recurso documental; avaliação técnica; interposição de recurso técnico; habilitação documental e homologação. O edital e o formulário guia, bem como os modelos dos documentos anexos, estão disponíveis no link http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc. (Da Redação)