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X afirma ter pago multa para reativação no Brasil

04 de Outubro de 2024 às 22:10
Cruzeiro do Sul [email protected]
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A rede social X informou ter pago as multas milionárias que lhe foram impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode abrir a via para a rápida reativação no Brasil da plataforma do bilionário Elon Musk. O X, antigo Twitter, está inabilitado desde 31 de agosto no Brasil, acusado sobretudo de disseminar informação falsa.

A Justiça exigiu que o X desativasse contas acusadas de disseminar desinformação e nomeasse um representante legal no Brasil. Além disso, condicionou a reativação da plataforma ao pagamento de multas que chegaram a R$ 28,6 milhões.

No final de setembro, o X havia comunicado que cumpriria as determinações judiciais. “Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, acrescentou a rede em uma mensagem em inglês e português. Na ocasião, a empresa já havia nomeado um representante legal no Brasil, uma das exigências para voltar a operar.

Em uma nova decisão sobre o X, ontem (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões em multas em uma conta incorreta, na Caixa Econômica Federal. Ele determinou a transferência imediata do valor para a conta vinculada ao processo, do Banco do Brasil.

O ministro também intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre a liberação do X após a plataforma efetuar o depósito na conta correta. (AFP e Estadão Conteúdo)