Daniele Gonzales e Fernanda Sena

As eleições de 2020, adiadas em função da pandemia de Covid-19, estão chegando: no próximo domingo, 15 de novembro, os cidadãos irão às urnas para escolher vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Mais do que uma obrigação, escolher os seus representantes políticos é um direito essencial à manutenção da democracia, como explica a professora mestra Greiciane de Oliveira Sanches, do colegiado de Direito da Universidade de Sorocaba (Uniso), que ministra as disciplinas Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

“O exercício do direito de voto é importante porque representa nossa parcela de poder na sociedade”, ela defende. “Nossa Constituição diz que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. Quando praticamos nosso direito de voto, escolhemos aqueles que decidirão o rumo do nosso País e isso nos torna parte das decisões políticas do Estado.”

Funções

Neste ano, os eleitores escolherão seus representantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito (Poder Executivo), e também de vereadores (Poder Legislativo). Enquanto os prefeitos administram os municípios, sendo responsáveis pela gestão dos serviços públicos (saúde, educação, mobilidade urbana, assistência social etc.), os vereadores são responsáveis por propor, elaborar e fiscalizar as leis do município, além de fiscalizar a atuação do poder executivo. Também é de responsabilidade dos vereadores discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define para onde vão os recursos dos impostos pagos pelos cidadãos.

Antecedentes

Aos eleitores que ainda não se decidiram por um ou outro candidato, a professora lembra que, atualmente, com o auxílio da internet, é possível acompanhar de perto a trajetória política de cada indivíduo que está no páreo. O canal que ela indica é o “DivulgaCandContas”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser acessado em https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga, e que compila informações de fácil acesso sobre os candidatos e os gastos de campanha, sendo uma plataforma indicada para quem deseja tomar uma decisão cuidadosa e embasada.

Mitos

Vale lembrar que, ainda hoje, restam alguns mitos sobre as eleições. Votos nulos e brancos, por exemplo, ainda deixam dúvidas em grande parte dos eleitores. “Não procede o mito de que votos brancos e nulos vão para o candidato mais votado, ou que anulam as eleições”, explica Sanches. O voto nulo (quando se escolhe um número que não corresponde a nenhum candidato existente) significa que o eleitor não concorda com as propostas de nenhum dos candidatos, enquanto o voto branco significa que o eleitor não conseguiu decidir em quem votar.

Daniele Gonzales e Fernanda Sena - Agência Focs / Jornalismo Uniso