Quase 40 prematuros nascem a cada hora no Brasil, e para garantir a assistência a esses recém-nascidos, os sistemas de saúde público e privado contam com 10.288 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais. No entanto, um levantamento realizado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) aponta que, em 17 estados, a quantidade de leitos de UTI neonatal é inferior ao recomendado (4 leitos por 1.000 nascidos vivos), mesmo somando os leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede suplementar. Nestas unidades da federação, seria necessário um aumento de cerca de 1.500 leitos adicionais para atingir a meta de cobertura mínima recomendada.

O alerta faz parte das ações alusivas ao mês da prematuridade, o Novembro Roxo, que visa aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos bebês prematuros e suas famílias. O tema foi um dos destaques do Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva 2024, que aconteceu entre os dias 14 e 16 de novembro, em São Paulo.

Durante o evento, especialistas discutiram a importância de uma infraestrutura adequada e de cuidados intensivos especializados para neonatos, ressaltando a necessidade de políticas públicas para garantir a sobrevivência e o bem-estar das crianças que nascem antes de 37 semanas de gestação e apresentam estado de saúde grave, especialmente no norte e nordeste do País.

A presidente da Amib, Patrícia Mello, afirma que o Brasil ainda enfrenta grandes desafios quando se trata de oferecer cuidados adequados aos bebês prematuros. A falta de leitos de UTI neonatal em algumas localidades, a desigualdade na distribuição de recursos e a sobrecarga do SUS são questões que afetam diretamente a saúde dessas crianças vulneráveis. “Precisamos garantir que todos os bebês prematuros, independentemente de sua localização, recebam os cuidados necessários para uma chance de vida plena”, defende Patrícia Mello.

Apesar de a média nacional estar ligeiramente acima do preconizado, com 4,06 leitos por 1.000 nascidos vivos, considerando tanto a rede pública quanto a privada, se avaliados apenas os leitos disponíveis no SUS, a média cai para 2,03 leitos. Em nenhum estado brasileiro, as condições das UTI atendem os parâmetros ideais, no que se refere aos leitos do SUS. Além de revelar uma dependência do setor privado, o levantamento mostrou a desigualdade na distribuição geográfica dos leitos.

Pelos números apurados, os estados que têm piores indicadores leitos/nascidos vivos são Acre, Amazonas, Roraima e Maranhão. Em todos eles, a proporção é inferior a 2 leitos por mil nascidos vivos, ou seja, metade da média nacional. Neste cálculo foram considerados os serviços públicos e privados. Avaliando-se apenas a performance do setor público (ou seja, os leitos de UTI neonatal disponíveis para o SUS), o quadro é ainda pior: nenhum Estado alcança o parâmetro recomendado pelos especialistas e somente 11 estados superam ou igualam a média nacional.

A região sudeste exibe a melhor cobertura combinada — SUS e não SUS —, com 5,55 leitos por 1.000 nascidos vivos, destacando-se como a região com menor déficit e a melhor capacidade de atendimento, inclusive com excedente em estados como Rio de Janeiro (9,05) e São Paulo (5,03). Já o norte está bem abaixo da meta, com apenas 2,42 leitos. O déficit total estimado em cinco estados da região é de aproximadamente 453 leitos para atingir a meta.

Na análise realizada, é possível verificar também a desigualdade na distribuição geográfica dos leitos. Só o sudeste concentra mais da metade do total de UTIs neonatal de todo o País: 44% das que estão no SUS e 60% do privado. Já o norte tem a menor proporção: apenas 7% de todos os leitos (8% públicos e 6% privados).

Ederlon Rezende, presidente do Conselho Consultivo da Amib, defende a adoção de medidas urgentes que resolvam essa situação e outras que permitirão o nascimento seguro se tornem realidade. Para ele, embora a quantidade de leitos tenha aumentado nos últimos anos, a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente para cobrir a crescente demanda.