O Procon Sorocaba está oferecendo orientações importantes para pais e responsáveis na hora de adquirir materiais escolares, com o objetivo de garantir o respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e evitar práticas abusivas no mercado, conforme notícia publicada por este jornal na edição de ontem.

É fundamental pesquisar preços antes de realizar a compra. A superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues, enfatiza que consultar diferentes lojas e sites ajuda a identificar o preço médio e evitar pagar mais caro.

Outra orientação é evitar de levar as crianças às compras, isto porque, pode aumentar a vulnerabilidade aos apelos de consumo, como materiais com personagens ou logotipos licenciados, que costumam ser mais caros e nem sempre possuem qualidade superior.

Importante também é verificar se os itens a serem adquiridos estão dentro dos padrões das normas de segurança. Produtos como colas, tintas e fitas adesivas, por exemplo, devem ter informações claras e precisas sobre o fabricante, composição, prazo de validade e possíveis riscos à saúde, tudo em língua portuguesa.

A Fundação Procon São Paulo realiza uma pesquisa de preços de materiais escolares em janeiro, disponibilizando os resultados online para ajudar os consumidores a fazer escolhas sempre informados a respeito das características e valores dos produtos.

Com relação às listas escolares, vale destacar, segundo o órgão, que as escolas só podem solicitar materiais necessários para atividades pedagógicas diárias, como lápis, papel sulfite e borracha, e em quantidades razoáveis. Itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou administrativos, não podem ser exigidos. Além disso, é proibido obrigar pais ou responsáveis a comprar materiais de um estabelecimento ou marca específica, com exceção de apostilas exclusivas da escola.

Vale ressaltar, também, que a cobrança de taxas de material escolar sem a apresentação de uma lista detalhada é considerada irregular. Caso isso aconteça, a escola deve fornecer informações claras sobre os itens incluídos, permitindo ao consumidor a liberdade de escolha.

É realmente importante que os pais e responsáveis estejam atentos às orientações do Procon para evitar práticas abusivas na compra de materiais escolares. A pesquisa de preços é uma dica valiosa, pois pode fazer uma grande diferença no orçamento. Além disso, evitar levar as crianças às compras é uma estratégia inteligente para não ceder aos apelos de consumo, principalmente quando se trata de produtos que têm personagens ou marcas famosas.

As normas de segurança também são fundamentais. É essencial que os produtos tenham informações claras sobre sua composição e possíveis riscos à saúde. Isso ajuda a garantir a segurança das crianças.

A questão das listas escolares é outra parte crucial das informações repassadas pelo Procon e que constam na reportagem de ontem. Muitas vezes, as escolas incluem itens desnecessários ou que deveriam ser coletivos, o que pode ser um fardo para os pais. É bom saber que existem leis que protegem os consumidores nesse aspecto.

É sempre bom estar informado e saber onde buscar ajuda caso haja alguma irregularidade. Em Sorocaba, se os consumidores enfrentarem problemas ou tiverem dúvidas, o Procon da cidade oferece atendimento presencial, por telefone ou WhatsApp, além de disponibilizar orientações relevantes à questão no portal oficial do Procon em procon.sorocaba.sp.gov.br. O órgão de Sorocaba também oferece serviços nas Casas do Cidadão localizadas em diferentes pontos da cidade.

Essas orientações buscam garantir que as compras sejam feitas de maneira consciente e justa, sem cair em armadilhas comerciais.