Há um ditado popular que reflete bem a realidade social do Brasil atualmente: “Tapar o sol com a peneira”. Nos últimos 12 meses, o Programa Bolsa Família, ressuscitado pelo governo Lula, distribuiu mais de R$ 168,3 bilhões a mais de 20,86 milhões de famílias inscritas no programa, em todos os municípios brasileiros. Foram cerca de R$ 14 bilhões mensais. O governo prefere dar o peixe do que incentivar o povo a pescar.

Segundo o site dicionário popular, “‘Tapar o sol com a peneira’ é uma expressão popular usada no sentido de tentar ocultar algo com medidas paliativas. Quem tenta tapar o sol com a peneira deseja adiar a responsabilidade de resolver algo. Para isso, utiliza recursos ou métodos para ‘mascarar’ o problema”.

Assim, o ato de “tapar o sol com a peneira” acaba sendo interpretado como uma atitude desleixada e negativa, pois transmite a ideia de irresponsabilidade e falta de compromisso.

Mas o governo — que até trocou o ministro responsável pela comunicação — divulga os dados do Bolsa Família como um fato positivo. O problema é que muita gente se acomodada diante das benesses do assistencialismo. Ajudar pessoas em vulnerabilidade é sim um ato humanitário e recomendável. O que não soa bem é o fato da assistência contínua e ainda a perspectiva de retorno político em forma de voto. Algo como se estivesse comprando o eleitor, prática considerada crime eleitoral grave definido pela Lei nº 9.840/99. Espera-se sim, por parte do governo, políticas econômicas eficientes que promovam emprego e renda. Com isso, ganham todos: cidadão, mercado, e o próprio governo. Assim, a máquina gira de verdade.

Outra comemoração do governo nesses primeiros dias de janeiro também deixa transparecer uma outra tentativa de tapar o sol com peneira. Vamos aos fatos: O crescimento da arrecadação e a não repetição de gastos que ocorreram em 2023 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em novembro. No mês retrasado, as contas públicas tiveram resultado negativo de “apenas” R$ 4,515 bilhões. O valor representa queda real (descontada a inflação) de 88,7% em relação a novembro de 2023, quando o déficit primário tinha ficado em R$ 38,071 bilhões.

O governo festeja fechar no vermelho. Com o resultado de novembro, o rombo acumulado em 2024 está em R$ 66,827 bilhões. Isso representa queda de 42,6% em relação ao período de janeiro a novembro do ano passado, quando o déficit primário estava em R$ 112,466 bilhões. É para comemorar. O governo prefere enfatizar o fato de um déficit menor do que informar que as receitas subiram 19,3% em valores nominais. A queda do déficit primário foi impulsionada pela forte arrecadação federal em novembro, a segunda maior para o mês. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2023, já descontada a inflação. Ou seja, não é que o governo gastou menos. É que arrecadou mais.

Os principais destaques foram o aumento da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A alta do dólar também contribuiu, fazendo o Imposto de Importação subir R$ 3,1 bilhões acima da inflação.

Também contribuíram para a alta nas receitas o aumento de R$ 2,1 bilhões acima da inflação na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim de 2023. A arrecadação também foi impulsionada pela alta de R$ 2,5 bilhões acima da inflação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reflete o crescimento da atividade industrial.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 39,5% acima da inflação na mesma comparação, puxadas pela transferência de R$ 5,8 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. O pagamento de R$ 4,1 bilhões em outorgas de usinas hidrelétricas após a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) também contribuiu para o crescimento.

Analisando rapidamente essas informações sobre a receita, faz com que possamos chegar à conclusão de que o dinheiro entra nos cofres do governo com a mesma força que sai. A diferença é que os contribuintes percebem os valores saindo de suas contas, mas não conseguem enxergar os benefícios coletivos que todos esses recursos deveriam proporcionar a todos os brasileiros na forma de saúde, educação, infraestutura básica e um bom governo.