Licitação para contratação de projeto arquitetônico está em andamento e aguarda homologação. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (24/8/2017)

A Câmara de Sorocaba determinou aos vereadores que cumpram imediatamente a notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) para redução do atual número de funcionários do Legislativo. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (12). No entanto, o número exato de funcionários comissionados que serão exonerados ainda não foi informado.

“A Secretaria Jurídica já encaminhou um ofício ao presidente orientando-o a seguir a recomendação do TCE e promover a diminuição do número de cargos em comissão. O assunto já foi debatido e deve ser acatado de forma imediata”, informa em nota.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o próprio setor jurídico da Casa, após analisar o pedido do TCE, orientou à presidência do Legislativo a cumprir a determinação de reduzir o atual número de assessores de cada um dos 20 vereadores da cidade.

Atualmente cada gabinete de vereador tem cinco assessores, o que totaliza 100 pessoas, que são funcionários comissionados da Câmara de Sorocaba. A determinação do TCE ao Legislativo ocorreu há cerca de três meses e foi analisada pelo jurídico da Casa.

Segundo alguns vereadores, eles já foram orientados a apresentar os nomes dos funcionários comissionados que deverão ser desligados para que os mesmos sejam informados ao setor de Recursos Humanos da Casa.

Atualmente a Câmara de Sorocaba possui 258 funcionários no total, entre concursados e comissionados, contando já com os 20 vereadores.

Não é a primeira vez que o TCE notifica e determina que a Câmara de Sorocaba reduza o número de funcionários comissionados. Cada gabinete de vereador tinha, inicialmente, seis assessores. Também por orientação do órgão, houve redução de um funcionário em cada gabinete, ficando cada vereador com cinco assessores.