O Corpo de Bombeiros afirma que o efetivo local tem atendido a demanda operacional. Crédito da foto: Luiz Setti / Arquivo JCS (23/12/2015)

O efetivo do Corpo de Bombeiros em Sorocaba é quatro vezes menor do que o necessário para atender a população, aponta relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgado na segunda-feira (9). O Corpo de Bombeiros contesta o dado e afirma que não reconhece a metodologia usada no estudo como sendo oficial.

O relatório se baseia na média dos países membros da Associação Internacional de Fogo e Salvamento (CTIF) que registra efetivo de 0,0493% para o total de habitantes. Conforme o levantamento, produzido com dados fornecidos pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros, Sorocaba conta com 91 bombeiros em seu efetivo, o que representa 0.0139% da população, de 651.434 habitantes. Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros afirma que a mensuração do seu efetivo é feita por norma interna e que o mesmo tem atendido a demanda operacional na cidade.

O estudo do TCESP aponta, ainda, que das 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), apenas 10 têm unidade operacional do Corpo de Bombeiros no município. Com isso, do total de 2.058 milhões de habitantes nessas 27 cidades, 492.996 estão desassistidas pela corporação. Os dados da análise são referentes a 2019 e avaliou, até abril, o Programa de Governo “Corpo de Bombeiros Preparados para Emergências com Foco na Gestão de Riscos”.

Déficit no Estado

De acordo com o levantamento, o Estado de São Paulo tem déficit de 13 mil profissionais, já que conta com 39% do efetivo necessário para atender a população, com base na média dos países membros da CTIF, que preconiza a presença ideal de um bombeiro para cada mil habitantes. Para obter o valor da média dos países citados pela entidade, seriam necessários 21.847 bombeiros militares no quadro paulista.

Com efetivo de 8.604 bombeiros militares, incluindo profissionais de carreira, parciais e voluntários, e tendo como base população estimada em 44,31 milhões de habitantes em 2019, o déficit é de 13.243 profissionais. Ou seja, o Estado conta apenas com 39% do que seria necessário para alcançar a média internacional. O relatório do TCE concluiu que 74% dos municípios paulistas, 474 no total, não têm quartéis ou base da corporação. Entre os que as possuem, 138 contam com apenas uma unidade de atendimento, 16 possuem duas unidades, oito detêm três unidades, cinco apresentam quatro unidades, e quatro municípios têm cinco ou mais unidades em seu território.

Em nota, o Corpo de Bombeiros afirma que “o déficit apontado pelo TCE-SP se baseia na média dos países membros da CTIF, porém, a nossa mensuração é feita por norma interna, portanto, não reconhecemos esta medida como oficial”. Com relação a Sorocaba, afirma a nota, “de acordo com nossos índices operacionais e em acordo com a regulamentação interna, nosso efetivo tem feito frente à demanda operacional”.

Recomendações

Ao analisar cenários e dados, que também trazem informações sobre a frota, a distribuição e a quantidade de profissionais por região, o relator dos autos, conselheiro Renato Martins Costa, recomendou que a corporação incentive os municípios a constituírem consórcios para aumentar as unidades operacionais dos Bombeiros em suas regiões. Outra recomendação da Corte é para que o Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, estimule a realização de mais parcerias com entidades e órgãos integrantes da estrutura do Sistema de Atendimento de Emergências para auxílio do órgão, inclusive com a fomentação de Plano de Auxílio Mútuo (PAM) e da Rede Integrada de Emergência (RINEM).

O Corpo de Bombeiros, em nota, acrescenta que está fazendo gestão frente ao governo do Estado de São Paulo para novas contratações, mas, pelo ano atípico em função da pandemia de Covid, não foi possível alcançar esse objetivo. “Não obstante, temos incentivado o programa de voluntariado em diversas cidades do Estado, em especial, nas de baixa demanda para ofertamos um melhor serviço à população paulista”, conclui. (Felipe Shikama)