Sessão foi cancelada na semana passada por falta de quórum. Crédito da foto: Marcel Scinocca / Arquivo JCS (31/10/2019)

Depois da sessão de quinta-feira (31) ter sido cancelada por falta de quórum para analisar o orçamento em primeira discussão, a matéria volta a à pauta da sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Sorocaba. A Lei Orçamentária Anual (LOA) recebeu 239 emendas para a primeira discussão, que foram submetidas ao parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

Após a votação da LOA em primeira discussão, abre-se o período para os vereadores apresentarem emendas em segunda discussão, de 6 a 12 de novembro, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 13 a 21 de novembro. Em 26 de novembro, o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 10 de dezembro, o projeto será votado em definitivo.

Conforme prevê o Regimento Interno, o projeto da Lei Orçamentária Anual - que foi discutido previamente em audiências públicas com todas as secretarias - será a única matéria a ser votada na sessão.

Para ser aprovada, a matéria precisa receber voto favorável de dois terços dos vereadores, ou seja, 14 parlamentares. O orçamento estimado para 2020 é de R$ 3,336 bilhões. (Da Redação)