Licitação do transporte escolar é suspensa por determinação do TCE. Crédito da foto: Adival B. Pinto (11/4/2008)

A Prefeitura de Sorocaba suspendeu o processo licitatório que tem como objetivo a contratação de serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino. A suspensão ocorreu por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O termo de suspensão foi publicado no Jornal do Município de quarta-feira (19). O Executivo afirmou que já apresentou as alegações ao TCE.

De acordo com o termo referencial do edital, a previsão é de que sejam contratados dois grupos de 101 veículos, sendo 79 de ônibus, com capacidade máxima de 45 passageiros, e de 22 micro-ônibus com capacidade máxima de 23 passageiros. Juntos, os dois grupos de veículos devem circular pouco mais de 350 mil quilômetros por ano. O futuro contrato prevê monitor e idade máxima de 10 anos para cada veículo. O tempo estimado de duração do contrato é de 12 meses.

A Prefeitura de Sorocaba informou que o Tribunal de Contas fez um questionamento com relação a capacidade de atendimento ao número de alunos e que a equipe técnica de Educação já tratou do tema com a Corte de Contas. Ainda conforme a Prefeitura de Sorocaba, a previsão de nova licitação e até o dia 15 de julho.

Não é a primeira vez que o processo licitatório sofre uma suspensão. A primeira suspensão do processo pelo Tribunal de Contas do Estado ocorreu em 9 de abril. Já a segunda ocorreu em 21 de maio. Entretanto, neste caso, a suspensão ocorreu por determinação da Secretaria de Educação. A alegação é de que naquele momento havia a necessidade de revisão no documento para que o interesse público pudesse ser atendido. (Marcel Scinocca)

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