O programa habitacional da Prefeitura de Sorocaba deverá ter seu primeiro sorteio no próximo dia 20 de março, em um evento no estádio municipal Walter Ribeiro (CIC), no Jardim Santa Rosália. Já o nome da empresa vencedora da licitação, que será responsável pela construção do empreendimento, no Jardim Tropical, na zona oeste da cidade, deverá ser anunciada no próximo dia 7.

As informações foram ditas pelo secretário municipal da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia, durante entrevista ontem (22), pela manhã, na rádio Cruzeiro FM 92,3.

Segundo a Prefeitura, a concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, será do tipo “maior oferta”. A construtora vencedora do certame será aquela que ofertar o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba, considerando o mínimo exigido no edital, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas.

No primeiro empreendimento, no Jardim Tropical, a Prefeitura vai oferecer subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 60% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades). As demais unidades serão vendidas pela construtora.

Já na primeira licitação, o empreendimento tinha previsão de, no mínimo, 95 unidades para a Prefeitura, que ofereceria subsídios de 25% (20 unidades), 50% (31 unidades), 60% (21 unidades), 75% (17 unidades) e 100% (no mínimo, seis unidades). Porém, o primeiro edital lançado não teve empresas interessadas. “Com relação à primeira licitação do programa, a Sehab entendeu que o prazo estipulado no edital de licitação do programa municipal habitacional Casa Nova Sorocaba, para que as construtoras entregassem os envelopes com documentação de habilitação e proposta, foi curto. Assim, um novo edital da concorrência pública, com um prazo maior, foi publicado em dezembro do ano passado”, informou a Prefeitura.

Para viabilizar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada, a administração municipal terá que “ceder” terrenos públicos ociosos há anos, para as construtoras executarem as obras. A Prefeitura será terrenista, ou seja, continua sendo a proprietária do terreno de área de 10.482,77 metros quadrados no Jardim Tropical. O prédio construído é incorporado ao terreno. Assim, a Prefeitura entra com o terreno público vazio e a construtora entra com os recursos financeiros e serviços.

Empresas interessadas

Segundo Tiago da Guia, o novo edital já tem várias empresas interessadas, como construtoras de Marília, São Carlos, São Paulo e Campinas e de Minas Gerais. “Muitas empresas estão na fase final de documentação, algumas estão tirando dúvidas sobre o edital e preparando a documentação que deve ser apresentada. Então, a expectativa é muito boa e muitas construtoras já confirmaram participação no certame”, disse o secretário, que garantiu que quando o empreendimento for entregue no Jardim Tropical haverá infraestrutura suficiente para evitar o que ocorreu na cidade, com empreendimentos populares que foram feitos por meio do governo estadual e governo federal, como o Carandá e o Altos do Ipanema, por exemplo. “Quando as moradias populares foram entregues aos moradores contemplados, não havia praticamente escolas, unidades de saúde, e até mercados e comércio para atender os novos moradores. Daqui dois anos, quando o empreendimento for entregue, haverá infraestrutura necessária. A Secretaria da Educação (Sedu) irá avaliar a construção de uma escola municipal próxima ao local, além de remanejamento de linhas de ônibus, melhorias viárias, além da construção de praças e valorização da área”, disse. O programa habitacional prevê 40 empreendimentos distribuídos pela cidade. (Ana Cláudia Martins)