A região de Itapetininga poderá ganhar um Terminal Intermodal com foco no transporte ferroviário de cargas, semelhante ao que já funciona na cidade paulista de Pederneiras, que atua com o transporte de cargas por rodovias, pela hidrovia Tietê-Paraná e por trens. O projeto faz parte de uma iniciativa da Secretaria de Logística e Transportes do Estado, que criou no mês passado o Grupo de Ferrovias do Estado de São Paulo.

No último dia 23 de fevereiro, uma reunião para tratar da retomada das atividades das ferrovias paulistas e recuperação do transporte de cargas por trens em São Paulo ocorreu em Itapetininga, e reuniu prefeitos e representantes de cidades da região.

Segundo a prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, o município é estrategicamente localizada no Estado pelos ramais férreos existentes, o que proporciona escoamento de produção em larga escala. “Por isso, a região de Itapetininga comporta a instalação de um Terminal Intermodal, movimentando o setor econômico, impulsionando o desenvolvimento regional e impactando diretamente na geração de empregos, sem interferir em outros setores de mobilidade”, disse.

A reunião em Itapetininga contou com a presença do coordenador do Grupo de Ferrovias do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Fioravante, que apresentou um mapeamento técnico completo da malha ferroviária do Estado e um plano estratégico com a instalação de um Terminal Intermodal na região de Itapetininga. “A ferrovia poderá ser utilizada por aqueles que tiverem a capacidade técnica. Essa proposta garante uma distribuição melhor do PIB e mais mobilidade. O trem faz parte da mobilidade”, afirmou Fioravante.

Após a reunião em Itapetininga, a prefeita Simone Marquetto sugeriu a criação de um núcleo de trabalho envolvendo representantes de todas as cidades interessadas e grupos empresariais. “Nós temos muito interesse na retomada das ferrovias da nossa região. Isso alavanca a economia, gera emprego, movimenta o turismo. Este é um passo que vai fazer a diferença para nossa região”, disse.

Iniciativa privada

De acordo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado está sendo criado um departamento ferroviário para recuperar o transporte de cargas por trens por meio da iniciativa privada. Fioravante disse que, por conta da aprovação da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que permite à União autorizar a exploração de serviços de deslocamento pelas estradas de ferro, em vez do uso de concessão, com contratos que podem durar de 25 até 99 anos, prorrogáveis, o projeto visa conceder autorização às empresas que quiserem transportar suas cargas por trens.

“Em contrapartida, a companhia fica responsável pela recuperação e manutenção do trecho que for usar durante o prazo de contrato. E o departamento estadual fará a intermediação entre as empresas e a União”, informou o coordenador. Ele disse que, ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço. “O regulador do setor deverá analisar se a ferrovia atende à política nacional de transporte ferroviário, avaliando sua compatibilidade com as demais infraestruturas implantadas”, destacou Fioravante.

O coordenador do Grupo de Ferrovias do Estado aponta ainda que, atualmente, 46% dos 5,7 mil quilômetros de ferrovias paulistas estão inutilizadas ou abandonadas. “Além disso, as rodovias paulistas estão saturadas com a quantidade de veículos trafegando. E algumas estradas são tão antigas que carretas grandes não conseguem passar. Então, com a reativação das ferrovias, as empresas terão mais uma opção para o escoamento de suas produções, não só dentro do Estado, mas para todo o país. E, ainda, em maior quantidade em comparação aos caminhões. Assim, também poderemos reduzir o número de veículos nas estradas”, disse Fioravante. (Ana Cláudia Martins)