As denúncias de maus-tratos contra animais recebidas pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) em Sorocaba aumentam a cada ano. Segundo levantamento do jornal Cruzeiro do Sul, entre 2020 e 2022, a média mensal de casos atendidos teve crescimento de 83,1%. Embora o Legislativo Municipal se empenhe para enrijecer as medidas contra esse tipo de crime, ainda é comum a ocorrência de situações que comovem e revoltam a população. É o caso da Moana, a cadela “vira-lata” que foi resgatada, no último dia 14, em um condomínio de alto padrão da cidade após moradores flagrarem a tutora agredindo o animal.

O vídeo que mostra a mulher agredindo Moana com chutes e socos repercutiu nas redes sociais e mobilizou defensores da causa animal. Um protesto, com aproximadamente 50 pessoas foi realizado na terça-feira (14), à tarde, em frente ao condomínio que a mulher mora. Entre os participantes estavam vizinhos e representantes de entidades de proteção animal. Os manifestantes carregavam faixas com mensagens de repúdio ao ato e pedidos de justiça. A cadela vítima das agressões foi resgatada no mesmo dia por ativistas e a então tutora, multada em R$ 3 mil.

O episódio de violência é reflexo de um triste cenário social. Segundo dados da Sema, Sorocaba enfrenta uma crescente de casos de maus-tratos há, pelo menos, três anos. Em 2020, 1.017 denúncias foram atendidas pela pasta. No ano seguinte, em 2021, o total de ocorrências chegou a 1.523. Já em 2022, até o momento, haviam sido registrados 776 casos envolvendo cães e gatos. O aumento de 83% no volume de ocorrências leva em consideração a média mensal de registros.

No entanto, a agressão física não é a única maneira para se caracterizar o crime. Existem várias condutas que geram punições perante a lei. Abandono, violência, envenenamento, deixar o animal em locais pequenos sem possibilidade de circulação e falta de higiene são apenas algumas das negligências apontadas em lei e que podem resultar até na prisão do agressor. De acordo com a Sema, os casos mais comuns nas ocorrências atendidas envolvem animais presos em corrente curta; animais sem abrigo; e pessoas que se ausentam das casas e deixam seus animais sozinhos.

Já sobre o perfil dos tutores denunciados, a pasta informou que as características são “bem variadas”, pois há casos que envolvem dificuldade financeira, negligência, além daqueles que, infelizmente, praticam crueldade contra os animais. Os cães e os gatos resgatados desses ambientes impróprios são levados para a Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal da Sema. Lá, eles são examinados pelos médicos veterinários e recebem os cuidados necessários.

A secretaria ainda destacou que a carteira de vacinação dos animais é atualizada e, em seguida, eles são vermifugados, castrados e microchipados. Depois de todo esse procedimento, eles finalmente são disponibilizados para a adoção responsável. A adoção é por meio do programa “D + uma chance. Adote uma Vida!”. Atualmente, a seção de Proteção e Bem-Estar Animal abriga cerca de 300 cães e gatos vítimas de abandono ou de maus-tratos.

“É necessário sempre encontrar novos tutores que garantam um lar seguro, com todo cuidado e amor a eles. Ao adotar um dos animais, o cidadão assina um termo de responsabilidade de adoção responsável”, ressaltou a Sema.

Para conhecer os animais da unidade, basta entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, pelo telefone: (15) 3202-8006. O espaço fica na rua Rosa Maria de Oliveira, número 345, ao lado do Instituto Humberto de Campos, no Jardim Zulmira.

Projeto aumenta multa contra agressor

A pena para quem maltrata animais pode ficar mais rígida em Sorocaba. Apesar de já existir uma lei municipal que condena os atos de abuso, um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Vereadores, de autoria do Executivo, pretende elevar o valor da multa em 900%.

Atualmente, a norma determina que, em casos de agressão sem incidência de lesões ou mortes, o responsável seja autuado em R$ 1 mil. Já se o animal apresentar lesões, a multa aplicada é de R$ 3 mil. E quando a violência resulta em morte, o valor sobe para R$ 4 mil.

De acordo com a nova proposta, o valor da multa para quem agride o animal e deixa marcas pode ser elevado para R$ 40 mil. O preço é ainda mais salgado em casos que envolvem mortes, podendo chegar aos R$ 50 mil.

Também tramita no Legislativo sorocabano um projeto de lei, de Fábio Simoa (Republicanos), que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem episódios de maus-tratos às autoridades competentes.

A lei federal que proíbe a prática de maus-tratos também ficou mais severa. Agora, quem violar a medida pode pegar de dois a cinco anos de prisão, multa de até R$ 4 mil, além da proibição da guarda dos animais.

O texto prevê ainda que a zoofilia, a morte do animal ou a reincidência em maus-tratos serão agravantes da pena em até um terço. (Wilma Antunes)