As famílias que vivem em áreas de risco ou proteção ambiental de Sorocaba deverão ser contempladas com moradias populares em terrenos seguros do município. O Governo paulista autorizou, no dia 29, a construção de 400 residências destinadas a esses núcleos, por meio do programa Nossa Casa -- CDHU. As cidades de Cerquilho, Iperó, Itapetininga e Pilar do Sul também receberão melhoramentos nas unidades populares, que serão viabilizados pelo Programa Especial de Melhorias (PEM).

Os terrenos de Sorocaba que receberão o empreendimento imobiliário serão indicados e ofertados pela Prefeitura. O projeto ainda está em fase de definição. Segundo o Executivo, as áreas públicas foram cadastradas no sistema do Nossa Casa em 2020. A responsabilidade de definir a área contemplada é do governo estadual.

A Sehab trabalhará com a Defesa Civil do Estado, junto à municipalidade, para a indicação das áreas de onde serão removidas as famílias para posterior atendimento habitacional definitivo. A empresa responsável pela construção das casas será escolhida por meio de licitação pública. Assim, a entidade vencedora do processo destinará parte das moradias com valor abaixo do preço.

Os convênios assinados pela Sehab vão repassar R$ 79,7 milhões para 242 municípios por meio do Programa Especial de Melhorias (PEM). Além de Sorocaba, o protocolo assinado também disponibiliza a construção de 9.498 moradias em 133 municípios. Desse total, 3.046 unidades são reservadas para as famílias que atualmente moram em locais de risco ou preservação. Já as demais unidades serão sorteadas entre as famílias inscritas que atenderem aos requisitos do programa.

O programa promove a implantação de obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços de infraestrutura, de acordo com as necessidades dos municípios.

O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá a correção monetária calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. (Wilma Antunes)