O policial militar Ricardo de Jesus Barbosa, acusado de matar o adolescente Jefferson Rubio de Moura, de 17 anos, foi absolvido, após quase nove horas de julgamento. Ele era investigado por homicídio qualificado. Barbosa foi submetido a júri popular nesta quinta-feira (9), no Fórum Cível e Criminal de Sorocaba - Ministro Piza e Almeida, no Alto da Boa Vista. O investigado foi inocentado mais de um ano depois do caso, ocorrido em 15 de setembro de 2021, no Jardim das Flores, zona norte da cidade. O ex-integrante do 14º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), que respondia ao processo preso, será solto nesta sexta-feira (10).

O julgamento começou às 9h e terminou quase às 18h. A informação sobre a absolvição foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no final da tarde desta quinta-feira (9). O Conselho de Sentença foi formado por sete jurados e presidido pelo juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo. 

Em entrevista, o advogado de defesa de Ricardo, Mauro Ribas, disse que ele foi absolvido por negativa de autoria. Isto é, para o júri, não ficou provado que o PM estava no local da ocorrência no dia dos fatos. Esta também foi a tese defendida pela defesa durante todo o processo. "A defesa apresentou onde ele estava no momento dos fatos, comprovando, por meio de provas, testemunhas, que ele não estava no local, e a prova pericial -- o confronto balístico -- também excluiu de ser a arma do Ricardo e a participação do Ricardo, disse Ribas. “Ricardo está aliviado com o resultado, porque ele ficou preso por um ano e meio, e, agora, conseguiu sua liberdade”, completou. O advogado Renato Soares também integrou a defesa do policial.

O jornal Cruzeiro do Sul não conseguiu contato com o advogado da família da vítima e se coloca à disposição para eventual manifestação deste.

Denúncia

A denúncia foi apresentada ao TJ pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Para tanto, o órgão baseou-se em inquérito policial conduzido pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). No documento, o MP menciona haver indícios suficientes da autoria do delito. Cita como provas o prontuário médico de atendimento de Jefferson; laudo pericial da arma apreendida com o PM; auto de reconhecimento fotográfico dele feito por um amigo que estava com a vítima e também foi agredido; laudo psicológico do mesmo jovem; laudo balístico da cápsula encontrada no local; e uma reportagem com imagens do crime. Elenca, ainda, os depoimentos do rapaz e de outras testemunhas.

Com a análise de todas essas provas, para o MP, o PM, "por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa, matou Jefferson, bem como ofendeu a integridade corporal do (outro) adolescente". De acordo com o ministério, "agiu o denunciado por motivo torpe, consistente na vingança, eis que matou a vítima porque supôs que o adolescente tinha envolvimento com a criminalidade." Além disso, completa a denúncia, ele dificultou a defesa de Jefferson ao atirar pelas costas, enquanto ele corria, impedindo, assim, qualquer reação defensiva.

Investigação

Durante a investigação da Deic, foram ouvidas cinco testemunhas. São elas: o amigo de Jefferson, as mães das duas vítimas, a esposa do acusado e uma policial militar responsável por atender a ocorrência. Em depoimento, o jovem relatou que, na data dos fatos, usava drogas e bebida com Jefferson em uma praça no Jardim das Flores. Aproximadamente dez minutos após os dois chegarem ao local, Ricardo teria aparecido em um Chevrolet Celta verde. Em seguida, teria descido armado, dito ser membro da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), sem se identificar, e pedido para eles se sentarem na calçada. Ainda conforme o adolescente, o denunciado parecia drogado e mordia os lábios. Logo depois, ele teria dado um golpe na cabeça dele com a arma e dois em Jefferson.

Nesse momento, ambos tentaram fugir e, quando corriam, o policial teria atirado contra a vítima, atingindo-a nas costas. O rapaz foi levado à Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Norte, onde chegou com parada cardiorrespiratória e foi constatado o óbito. 

Já o PM negou as acusações e informou não conhecer os jovens. Além disso, alegou que, na data do episódio, estava em seu último dia de férias. Por isso, saiu para resolver assuntos particulares. Depois, voltou para casa, onde permaneceu. Porém, não soube especificar o horário do retorno. Ele também confirmou ser proprietário do Celta descrito pela testemunha. Ainda citou ser morador do bairro há mais de 15 anos e que não se identificava como policial quando estava à paisana. Igualmente, afirmou não ter usado entorpecentes na ocasião. Ricardo foi preso no dia do crime e, até então, estava no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista. Agora, segundo a defesa, o alvará de soltura será expedido nesta sexta-feira (10). (Com colaboração de Thaís Marcolino)