A Câmara de Sorocaba aprovou, na sessão ordinária de ontem (14), o projeto de decreto legislativo que concede o selo “Desenvolve Sorocaba” a empresas de médio e grande porte que contratam jovens aprendizes. A iniciativa é do vereador Luís Santos (Republicanos) e constava na pauta legislativa como matéria remanescente do último dia 9. A proposta ainda deve passar por uma segunda discussão para ser aprovada de forma definitiva.

De acordo com o projeto, como condição para receber o selo, as instituições devem oportunizar o primeiro emprego aos jovens aprendizes e contratar, no mínimo, duas pessoas. Os contratados precisam ter idades entre 14 e 18 anos incompletos para desenvolverem atividades laborais permitidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O objetivo do projeto, segundo consta no documento, é incentivar as empresas a promoverem a inclusão de jovens no mercado de trabalho, auxiliando no desenvolvimento físico, psíquico, moral e social desses adolescentes. A Câmara poderá confeccionar até 20 selos por ano. Para recebe-los, o CNPJ ou o CPF deverão ser apresentados na seção de protocolo da Casa de Leis, acompanhado de documentos que comprovem as ações voltadas à contratação de jovens aprendizes.

Outros projetos

Também em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei de Dylan Dantas (PSC) que cria o “Dia da Consciência Contra o Bullying” no calendário oficial de eventos da cidade. A data, se aprovada em definitivo, será comemorada no dia 20 de outubro e tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o bullying e seus impactos psicológicos na vida das vítimas.

Ainda em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei de Ítalo Moreira (PSC), que institui, em Sorocaba, o festival “Anime Friends”. De acordo com a iniciativa, o evento deve ser promovido anualmente, no segundo e terceiro finais de semana do mês de julho. O festival terá como objetivo a divulgação das artes do mangá, anime, tokusatsu e Cosplay, além de promover a cultura pop e folclórica japonesa, em especial a produção sorocabana.

Fora de pauta

O projeto de lei que cria o programa “Desperdício Zero”, também elaborado por Moreira, foi retirado de pauta. A proposta autoriza a doação de alimentos excedentes a entidades não governamentais, associações sem fins lucrativos e bancos de alimentos, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, ele pediu a retirada porque alguns vereadores da Casa estavam com dúvidas em relação à proposta. (Wilma Antunes)