O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Sorocaba realizou uma reunião com representantes da Santa Casa da cidade e dos sindicatos da Saúde (Sinsaúde) e dos Médicos de Sorocaba e Região, ontem (27), para discutir a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. A irmandade assumiu a gestão do local na terça-feira (26), antes do que era previsto. Com isso, 200 trabalhadores da unidade -- que antes era administrada pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde -- foram demitidos. Segundo o Sinsaúde, os funcionários continuam com o salário e a segunda parcela do 13º atrasados. A orientação é para que os trabalhadores procurem o sindicato.

Estiveram presentes no encontro o chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) do MTE, Ubiratan Vieira; o médico e atual diretor da UPA Éden, Fernando Brum; o vice-presidente e o advogado do Sinsaúde, Pablo Pistila e Marcelo Seretti; e o vice-presidente do Sindicato dos Médicos, Antônio Sérgio Ismael.

Segundo o novo diretor da UPA, 90% dos médicos da unidade foram recontratados para atuar no local por meio de contratos como Pessoa Jurídica (PJ). Já os demais funcionários (CLTs) não puderam continuar na unidade por questões legais pendentes junto à antiga administração. “A Santa Casa, neste momento, não poderia absorver esses funcionários, mas nada impede que no futuro, após sanar essas questões judiciais, esses funcionários possam fazer parte do processo seletivo como qualquer funcionário. Mas, em um futuro próximo. Neste momento, infelizmente, não é possível”, explicou Fernando Brum.

Durante a reunião, o vice-presidente do Sindicato da Saúde (Sinsaúde) apresentou a atual situação dos ex-funcionários da unidade. Segundo Pablo Pistila, enfermeiros, técnicos de enfermagem, radiologistas, farmacêuticos, trabalhadores dos setores de serviços gerais, entre outras áreas, continuam com o salário e 13º atrasados.

Dessa forma, o Sinsaúde entrou com uma ação judicial contra o INCS. Ao todo, R$ 430 mil da organização foram bloqueados para o pagamento da segunda parcela do 13º. Agora, o órgão também buscará na Justiça uma iniciativa para o pagamento da rescisão dos trabalhadores.

“Após a reunião de hoje, já temos informações de onde vamos buscar os valores para a rescisão desses trabalhadores, então, é importante que eles procurem o sindicato. Isso não tem custo algum para os trabalhadores, o sindicato colocou todo o seu corpo jurídico à disposição”, declarou Pistila.

Já o Sindicato dos Médicos declara que, com a mudança da gestão para a Santa Casa, a situação melhora, pois deixa de haver uma “quarteirização” do corpo clínico. No entanto, a entidade acredita que a contratação como PJ ainda não é a ideal. “O ideal seria o contrato por uma legislação trabalhista, com carteira assinada para preservar todos os direitos do profissional. O PJ melhora, porque é um contrato direto com a Santa Casa, mas não garante todos os direitos da legislação trabalhista. Achamos que é um avanço, mas ainda não é o ideal”, declarou o vice-presidente Ismael.

O sindicato pede, ainda, para que a irmandade verifique se todos os profissionais contratados estão regulares, ou seja, com os registros ativos, pois essa iniciativa não teria sido realizada pela gestão anterior. “O sindicato está acompanhando porque há dúvidas. A maior parte dos médicos não são da cidade de Sorocaba, são de fora, não sabemos qual é a regularização deles.”

Ao Cruzeiro do Sul, a Santa Casa informou que um levantamento sobre a atual situação dos registros dos médicos foi realizado antes mesmo das contratações serem efetivadas.

Sobre o atraso dos salários e situação das rescisões, a reportagem entrou em contato com o INCS e não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

Primeiro dia

Cerca de 24 horas após ter assumido a UPA do Éden, o novo diretor da unidade, o médico Fernando Brum, em entrevista ao Cruzeiro do Sul, declarou que o primeiro dia de trabalho atendendo à população foi bom, sem grandes intercorrências. Brum afirmou que antes de assumir a administração, a equipe de transição já havia realizado tratativas com a Prefeitura, o que ajudou no processo. Além disso, em 25 de dezembro, no Natal, uma equipe multidisciplinar trabalhou 24 horas para que, no dia seguinte, às 7h, a unidade fosse reaberta.

“Claro que haverá intercorrências, é normal, haviam algumas deficiências técnicas e de estoques que são difíceis de resolver de um momento para outro. Mas estão sendo sanadas. Algumas já foram sanadas. A nossa previsão é que as coisas caminhem para o melhor possível em um curto prazo”, declarou.

No início de dezembro, o prefeito Rodrigo Manga disse à reportagem que havia encontrado diversas irregularidades na UPA do Éden, como falta de medicamentos, sujeira, cadeiras e vidros quebrados. Ainda segundo a administração municipal, o instituto foi multado por conta dessa situação. (Vanessa Ferranti)