O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ampliou as operações contra o comércio ilegal das chamadas “peças de sangue”, como são conhecidas as peças vendidas de modo ilegal por desmanches de veículos que alimentam uma sequência de crimes. No primeiro semestre do ano passado, foram 249 operações, número superado este ano, que teve cerca de 800 ações de janeiro a junho de 2024, um aumento de 220%. Entre essas fiscalizações, 47 foram feitas em Sorocaba, sendo que, 24 estabelecimentos foram autuados, mas nenhum foi fechado.

As operações têm apoio das Polícias Civil e Militar, Guardas Civis Municipais e a Vigilância Ambiental. Os desmontes autuados respondem a processo administrativo instaurado pelo Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, e ficam sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 12.977/2014. As punições vão de multa a interdição do estabelecimento e perda do material nele encontrado.

Entre as ações no Estado, foi desbaratado um estoque clandestino avaliado em R$ 20 milhões no final de maio, em Osasco, na Grande São Paulo. Destinadas a veículos de luxo importados como Ferrari, Porsche e Ford Mustang, as peças, que iam de faróis a motores, não tinham cadastro, documentação ou origem comprovada. A loja, credenciada junto ao Detran-SP, foi inspecionada a partir de uma denúncia motivada por anúncios online de autopeças para veículos importados com valor muito abaixo dos praticados no mercado. Também em Osasco, foi autuado e lacrado um desmanche irregular que estava em processo de credenciamento junto ao Detran-SP e, por isso, não poderia estar funcionando. Foram encontradas centenas de faróis e portas de carro. As peças novas e usadas estavam sem o selo de rastreabilidade, que permite checar sua procedência. Assim como no caso dos carros de luxo, o proprietário do local foi preso em flagrante e levado para delegacia.

Pesquise antes de sair de casa

Para aumentar a segurança na compra de peças pela população, o Detran-SP oferece dois serviços de pesquisa pela internet: um voltado para busca de peças e outro que lista todos os estabelecimentos comerciais credenciados no estado.

A pesquisa por peças pode ser feita tanto pelo tipo de componente desejado como pelo número da etiqueta afixada ao produto, o que permite verificar, de dentro de uma loja, a procedência de uma peça na prateleira. A busca é dividida em quatro categorias: automóveis (que inclui utilitários, caminhonetes e caminhonetas), motocicletas (onde entram ainda motonetas, triciclos, ciclomotores, quadriciclos e slide cars), ônibus (também micro-ônibus e motorcasas) e caminhões (ainda tratores e plataformas).

Outro meio recomendado para garantir segurança na compra é checar se uma determinada loja tem a autorização do Detran-SP para comercializar peças automotivas. A relação completa de credenciados no estado de São Paulo está disponível no site do órgão. A lista é dividida por cidades, e segue a ordem alfabética dos municípios.

Cidadão pode denunciar

Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SP) e o sigilo é absoluto.

Vale destacar também que qualquer denúncia de conduta irregular ou indício de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP pode ser formalizada através da ouvidoria do órgão. Os cidadãos podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação recém-criado pelo governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”. (Da Redação)