Entra em vigor uma nova medida, a partir de amanhã (27), que irá impactar consideravelmente os consumidores brasileiros que costumam fazer compras em sites internacionais. As compras de até US$ 50, que antes eram isentas de tributação, passarão a ser taxadas com imposto de importação de 20%. Por isso, essa mudança foi apelidada de “taxa das blusinhas”, e afetará principalmente os produtos comprados em plataformas como AliExpress, Shein e Amazon. Além do imposto de importação, os consumidores também continuarão a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que varia conforme o estado.

Originalmente, essa cobrança estava programada para começar em 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia, mas a data foi antecipada e incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma parte de 20%.

“O governo deve acompanhar os efeitos ao longo do tempo e fazer ajustes, se necessário, para que predomine o equilíbrio e a satisfação dos interesses dos agentes econômicos”, disse o economista Marcos Canhada.

Consumidor

Nas ruas, a notícia da nova taxação gerou reações diversas. Consumidores frequentes de plataformas de e-commerce (comércio digital) estrangeiras demonstram preocupação com o aumento dos preços. “Com essa taxa, vai ficar mais caro comprar as coisas que a gente gosta”, lamentou Letícia Leite, estudante de 20 anos, que costuma adquirir roupas e acessórios em sites chineses. “Acho que vou ter de diminuir um pouco as minhas compras”, completou.

Carlos Lima, 28 anos, técnico em informática, avaliou que a “nova taxa vai prejudicar bastante quem está acostumado a comprar produtos de tecnologia lá fora. Muitas vezes, os preços aqui no Brasil são abusivos. Com a taxa, vai ficar mais difícil economizar”.

João Pereira, 45 anos, comerciante, explica que entende os motivos do governo querer aumentar a arrecadação. “Mas essa taxa vai pesar no bolso do consumidor. Muitas pessoas compram fora porque é mais barato, e isso vai acabar”.

Além das opiniões dos consumidores, o jornal Cruzeiro do Sul conversou com os economistas Marcos Canhada e Paulo Ricardo de Oliveira, que apresentaram uma visão mais ampla sobre os possíveis efeitos econômicos da medida.

Economia em jogo

Para o economista Canhada, os motivos da medida são claros. “O governo federal tem buscado melhorar sua arrecadação visando equilibrar as contas federais. Entendendo que havia uma lacuna de tributação nestas compras, estabeleceu essa taxação”.

“Na economia, prevalece a lei da oferta e da demanda, então os agentes econômicos vão reagir buscando seus interesses. Os demandantes, as famílias, percebendo preços mais altos em um primeiro momento, tendem a comprar menos. Já as empresas ofertantes percebem diminuição em suas vendas, e devem buscar alternativas, para reduzir outros componentes de custo e continuar competindo no mercado”, acrescentou.

Para o economista Paulo Ricardo de Oliveira, “é uma medida protecionista tendo em vista que afetará principalmente os usuários destas plataformas. Afeta tanto usuários de varejo como o pequeno comprador como aquele empresário do ramo que quer comprar em volume para revender”, explicou o especialista.

“Porém é algo que veremos na prática tendo em vista que as pessoas irão pensar melhor para comprar e isso é um fato que tende a beneficiar a indústria nacional”, concluiu.

Impacto no comércio local

A nova medida também gera expectativas no comércio local. Hygor Duarte, presidente da Associação Comercial de Sorocaba (Acso), acredita que a taxação pode beneficiar as lojas físicas nacionais. “Ao aplicar uma taxa de 20% sobre produtos importados de até 50 dólares, cria-se uma diferença de preço que pode favorecer os produtos nacionais. Isso pode incentivar os consumidores a optarem por itens produzidos internamente, fortalecendo a indústria local e gerando mais empregos”.

As expectativas do presidente da Acso são mistas. “Para o comércio local, vejo um potencial de crescimento e fortalecimento, pois a medida pode estimular a produção e o consumo interno. Isso pode resultar em mais investimentos e geração de empregos na nossa região. No cenário internacional, pode haver uma desaceleração das importações de pequenos valores, impactando as empresas que dependem desse mercado. É um momento de adaptação e reestruturação para todos os envolvidos”, finalizou.

Como funciona a taxa das blusinhas

O imposto é de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A carga tributária total sobre as peças será de 44,5% - considerando a cobrança atual de ICMS (de 17%) mais os 20% de imposto de importação. Vale ressaltar que o ICMS será eliminado com a futura reforma tributária. (João Frizo - programa de estágio)