Os “santinhos” e outras propagandas impressas espalhadas pelas ruas da cidade são uma das marcas do pós-eleição municipal. O que foi alvo de reclamações durante todo o domingo eleitoral permanece pelos próximos dias até que os locais sejam totalmente limpos. Mas afinal, com quem fica a responsabilidade de realizar a limpeza desses locais?

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) informou que ampliou seu serviço e está, nesse momento, com 12 equipes realizando a varrição do entorno de mais de 170 escolas públicas e particulares espalhadas por toda a cidade, utilizadas como zonas eleitorais. Além disso, a Sema esclarece que: “O que for possível será reciclado, já que o material está exposto ao tempo e à sujeira, impossibilitando a reciclagem do material, o restante será colocado junto aos contêineres, para ser retirado com os resíduos orgânicos”.

A municipalidade estima que 17 toneladas de “santinhos” sejam retiradas das ruas da cidade.
Importante ressaltar que todo esse lixo eleitoral pode causar consequências maiores ao meio ambiente, como, por exemplo, parar em bocas de lobo e entupir galerias pluviais, em caso de chuvas. O que pode causar alagamentos e outros problemas, devido à impossibilidade de vazão da água.

Espalhar lixo eleitoral é crime

Conforme a Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições), o derrame de material publicitário próximo aos locais de votação é crime eleitoral, e a punição prevê detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa. Isso porque a lei considera crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos na véspera, ou no dia da eleição. (Da Redação)