Começou o período de piracema nos rios de São Paulo, restringindo a pesca para proteger a reprodução natural dos peixes, conforme o Instituto de Pesca, órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A restrição, que vai até o dia 28 de fevereiro de 2025, abrange todas as bacias hidrográficas dos rios Paraná e Atlântico Sudeste, onde apenas espécies exóticas podem ser capturadas, e mesmo assim com limitações específicas.

A Polícia Militar Ambiental destaca que no rio Sorocaba, na área urbana, a pesca está completamente proibida, incluindo o uso de vara e linha. É permitida a captura de espécies exóticas, como tilápia e bagre-africano, mas somente com vara e em barrancos, com limite de 10 kg de peixes exóticos mais um exemplar nativo.

A corporação orienta também sobre a necessidade de utilizar iscas específicas para espécies exóticas e reforça que é proibido o uso de equipamentos como arpão e fisga durante o período de defeso. Além disso, a pesca em lagoas marginais e a menos de 500 metros de confluências de rios, lagoas e canais é restrita, bem como em um raio de até 1.500 metros a montante e a jusante de barragens e cachoeiras.

Segundo o Instituto de Pesca, a fiscalização do defeso será rigorosa. Estabelecimentos comerciais que vendem peixes devem declarar seus estoques ao Ibama ou aos órgãos estaduais de fiscalização até o segundo dia útil após o início do período de piracema. Pescadores profissionais que seguirem as regras do defeso poderão acessar o Seguro Defeso, um benefício financeiro que garante a subsistência durante o período de proibição.

A Polícia Militar Ambiental alerta que o descumprimento das normas durante a piracema pode resultar em multas a partir de R$ 1.000, além de outras penalidades legais. (Fernanda Marques)