Legislativo
LOA prevê mais de R$ 67 milhões para programas sociais em 2025
O número é cerca de 14% a mais em relação à previsão da LOA de 2024, de R$ 59 milhões
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê verba de mais de R$ 67,4 milhões que deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Sorocaba, responsável por promover e acompanhar políticas e diretrizes voltadas para populações de maior risco social. O número é cerca de 14% a mais em relação à previsão da LOA de 2024, de R$ 59 milhões.
Conforme o documento, devem ser enviados R$ 37,5 milhões para a manutenção dos serviços administrativos, R$ 6,1 milhões para a proteção social básica, R$ 6 milhões para a proteção social de média complexidade e R$ 11,1 milhões para a proteção social de alta complexidade. Mais de R$ 6 milhões devem ser destinados ao Cadastro Único, programas de transferências de renda e benefícios eventuais. Ações voltadas à erradicação do trabalho infantil devem receber R$ 55 mil.
Já o Fundo Social de Solidariedade (SES) deve receber a quantia de R$ 119,8 mil, divididos entre a manutenção do Fundo Social e os projetos Natal Luz, Casamento Comunitário, Campanha do Agasalho, Crianças Brincando, Clube das Mães e a Fome Não é Fake. Em 2024, a verba prevista para esses projetos foi de R$ 152,8 mil, tirando as emendas parlamentares.
Parcerias
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, a Secretaria da Cidadania (Secid) estabeleceu, em 2024, parcerias com mais de 50 instituições sociais atuantes na cidade, algumas com mais de um serviço prestado à população. Entre elas estão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Centro Familiar de Solidariedade Nossa Senhora Rainha da Paz (Cefas), Casa Transitória André Luiz, Serviço de Obras Sociais (SOS), Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas), Lar Escola Monteiro Lobato de Sorocaba, Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação (Integrar), Centro de Integração da Mulher (CIM-Mulher).
Juntas, apenas no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, as associações receberam mais de R$ 5,1 milhões por meio de emendas parlamentares. As entidades também podem receber valores de outros setores da prefeitura.
No mesmo ano, a Secretaria da Educação (Sedu) firmou parcerias com 16 instituições da cidade, sendo elas Associação Batista de Assistência e Apoio à Comunidade, Associação Beneficente Creche Menino Jesus, Be Happy Associação Educacional de Sorocaba, Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba, Centro Educacional Apascentai de Ação Social (CEAAS), Creche Deus Menino, Educandário Santo Agostinho, Obra de Assistência à Infância OPAI (Creche Nossa Senhora Imaculada), Obra de Assistência à Infância OPAI (Creche Sagrada Família), Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas), Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba (Apae), Associação Educacional Santa Rita de Cássia, Associação Pro-Ex de Sorocaba, Fundação Melanie Klein de Educação Especial, Instituto Maria Claro Lar Ivan Santos de Albuquerque e Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação (Integrar).
Em 2024, a Sedu destinou R$ 21,2 milhões para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, na Educação Infantil, e para a Educação Especial. Para o ano de 2025, está previsto o repasse de R$ 22.359.573,00.
Na Secretaria da Saúde (SES), foram firmadas parcerias com as seguintes instituições: Santa Casa, Ades, Afissore, AMDE, Apae, Apeas, Asipeca, AJG, Abos, Casa André Luiz, Ibraper, Creche Especial Maria Claro, Integrar, Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, BOS, Gpaci, Santa Lucinda, Instituto Maria Claro e Apadas. O valor total de repasse foi de R$ 15.370.435,00. (Com colaboração de João Frizo - programa de estágio).
Confira os valores da LOA de 2024 às entidades no âmbito do Fundo Municipal Social
Entidade - Valor
Associação dos Pais e Amigos dos
Deficientes Auditivos de Sorocaba (Apadas) - R$ 100 mil.
Lar São Vicente de Paulo - R$ 60 mil
o Grupo de Apoio e Combate à Droga e
Álcool Santo Antônio (Grasa) - R$ 180 mil
Associação Beneficente Oncológica
de Sorocaba (Abos) - R$ 60 mil
Instituição Terapêutica de Grupos de
Habilitação e Reabilitação (Integrar) - R$ 70 mil
Casa Nossa Senhora das Graças - R$ 130 mil
Associação Bom Pastor - Pastoral do Menor - R$ 85 mil
Associação do Amor Inclusivo - R$ 25 mil
Associação Amigos dos Autistas
de Sorocaba (Amas) - R$ 190 mil
Liga Sorocabana de Combate ao Câncer - R$ 35 mil
à Associação Lar Fraterno Irmã Dolores (Lafid) - R$ 23 mil
Comunidade Inhayba - R$ 110 mil
Projeto Centrinho da Associação dos
Moradores do Bairro Jardim Novo Eldorado - R$ 10 mil
Associação Social Comunidade de Amor (Asca) - R$ 180 mil
Associação Amor em Cristo - R$ 160 mil
Associação Educacional e Beneficente
Vale da Benção - R$ 95 mil
Serviço de Obras Sociais (SOS) - R$ 20 mil
Associação Sorocabana de Atividades para
deficientes visuais (Asac) - R$ 40 mil
Banco de Alimentos de Sorocaba - R$ 160 mil
o Centro de Integração da Mulher -
CIM-Mulher - CERAV - R$ 230 mil
Instituto Gold - R$ 50 mil
Movimento de Mulheres Negras
de Sorocaba (Momunes) - R$ 25 mil
Associação Lar Casa Bela - R$ 25 mil
Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - R$ 510 mil
Associação Christa de Assistência Plena (Acap) - R$ 153 mil
Associação Pró-Ex de Sorocaba - R$ 30 mil
Casa Transitória André Luiz - R$ 25 mil
Associação de Pais do Espectro
Autista de Sorocaba (Apeas) - R$ 110 mil
Entidade - Valor
Congregação de São Bento
das Irmãs Missionárias - Projeto Buscando a Paz - R$ 120 mil
Associação Criança Feliz - R$ 20 mil
Instituto Plena Cidadania (Plenu) - R$ 52 mil
Associação Antonio José Guarda (AJG) - R$ 75 mil
Associação Protetora dos
Animais de Sorocaba (Spaso) - R$ 50 mil
Instituto Delta - R$ 30 mil
Associação dos Fissurados Lábios Palatais
de Sorocaba e Região (Afissore) - R$ 55 mil
Instituto Maria Claro - R$ 145 mil
União dos Portadores de Esclerose
Múltipla de Sorocaba e Região (Upemsor) - R$ 30 mil
CRAS - R$ 400 mil
Casa Cattani - Instituto Brasileiro de Assistência,
Apoio, Humanização e Desenvolvimento - R$ 135 mil
Instituto Humberto de Campos - R$ 80 mil
Território Jovem do Ipiranga - R$ 10 mil
Fundação Melanie Klein de Educação Especial - R$ 20 mil
Associação Bethel Casa Lares - R$ 113 mil
Instituto Cultural Zilá Benevenuto - R$ 20 mil
Associação Fazendo Arte - R$ 20 mil
Cooperativa de Trabalho de Catadores e
Catadoras de Materiais Recicláveis de Sorocaba - R$ 20 mil
Associação Isabel Exel Boemer - R$ 30 mil
Instituto Cultural Girls Rock Camp Brasil - R$ 25 mil
Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) - R$ 10 mil
Instituto Brasileiro de Apoio a Pacientes
Oncológicos em Reflexologias - R$ 20 mil
Associação de Sorocaba Futebol de
Amputados (Asfa) - R$ 10 mil
Instituição Azulosa - R$ 10 mil
Associação Be Happy Educacional de Sorocaba - R$ 10 mil
Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - R$ 510 mil
Associação Amigos dos Deficientes (AMDE) - R$ 40 mil
Associação de Proteção e Inclusão Social (Apis) - R$ 10 mil
União dos Portadores de Esclerose
Múltipla (Upemsor) - R$ 10 mil