O Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba foi aprovado, durante a 15ª Sessão Extraordinária ontem (30), pela manhã, com 16 votos favoráveis e dois contrários, atingindo os dois terços exigidos pelo Regimento Interno da Casa. O documento estabelece diretrizes para o desenvolvimento e crescimento urbano da cidade pelos próximos anos. Na ocasião, as 152 emendas apresentadas pelos vereadores, entre a primeira e segunda audiência, também foram votadas.

O projeto já havia sido votado, em primeira discussão, no dia 18 de dezembro e recebeu a mesma quantidade de votos. Em ambas as circunstâncias, as vereadoras Fernanda Garcia (Psol) e Iara Bernardi (PT) se posicionaram contrárias ao documento. Segundo elas, as propostas apresentadas não condizem com a necessidade da população.

A sessão iniciou por volta das 9h20 com os membros do Legislativo defendendo suas respectivas sugestões para o desenvolvimento da cidade. Para cada parlamentar foi destinado um tempo de 15 minutos. Dos 18 vereadores presentes na Câmara Municipal, apenas cinco ocuparam a tribuna para debater suas ideias. Salatiel Hergesel (PSB) e Dr. Hélio Brasileiro (PRD), por sua vez, participaram, de forma remota, somente da votação das emendas.

Das emendas apresentadas, meio ambiente, zoneamento residencial e comercial, mobilidade urbana, preservação de prédios e lugares históricos foram temas recorrentes. Após aproximadamente 4 horas de discussão, a sessão foi encerrada com 52 propostas aprovadas, 46 rejeitadas e 54 arquivadas.

Com 161 artigos, a aprovação do Plano Diretor ocorreu após a realização de audiências públicas, iniciadas em outubro, para discussão do documento de revisão e das emendas parlamentares. Desta forma, o presidente da Câmara, vereador Cláudio Sorocaba, se mostrou satisfeito com a votação, que seguiu o cronograma estabelecido em votação pelos próprios vereadores.

“Foram 11 audiências públicas, mais de 40 horas de discussão, e duas votações que somaram mais de 10 horas de sessões. O Plano Diretor foi bem elaborado, com aumento da área de preservação ambiental, sem perder o foco no crescimento sustentável e ordenado da cidade”, aponta o parlamentar.

Moradores, representando associações e bairros da cidade, também marcaram presença na Câmara Municipal. Cerca de 100 pessoas acompanharam a votação das cadeiras reservadas para elas.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento de Sorocaba, ao estabelecer as regras para a ocupação do solo, considerando fatores estruturais, como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras, acompanhando o crescimento da cidade.

Segundo o Estatuto da Cidade, o documento é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas. A última atualização do Plano Diretor de Sorocaba foi realizada em dezembro de 2014. (Da Redação)