Moradores do bairro Santa Fé, em Sorocaba, próximo à Rodovia Raposo Tavares, estão reclamando da construção de um complexo de prédios inacabado. O local está com mato alto e, segundo eles, é alvo de moradores de rua, além de ter se tornado um foco de Aedes aegypti.

Gabriella Dias Acquaviva, moradora próxima ao empreendimento, reclama da situação de abandono. “Não consigo descrever o aumento de pernilongos e insetos aqui na região, está um absurdo. Já aconteceu de tudo nesse empreendimento. Já pegou fogo, foi alvo de moradores de rua e está com acúmulo de água, e a obra totalmente parada”, comenta.

Outra moradora próxima ao emprendimento também detalhou o aumento de mosquitos na região. “Recebemos a informação que o empreedimento está sendo administrado por uma nova empresa e recebeu limpeza, mas novamente com acúmulo de água e infestado de mosquitos”, comentou a pessoa que prefere não se identificar.

Em contato com os administradores do empreendimento, o jornal Cruzeiro do Sul recebeu nota dos novos administradores. Segundo o eles, “o Empreendimento Nice, situado à rua da Caridade, Jardim Santa Fé foi destituído da antiga incorporadora que não finalizou a obra e, desde março de 2024, passou a ser administrada por proprietários do empreendimento.

Patrick Nascimento Moreira de Souza, um dos proprietários, informou que desde a destituição da antiga incorporadora em março de 2024, iniciaram as tratativas relacionadas à contratação de consultorias de engenharia para a retomada das obras. Ele ainda reforçou que ocorreram o registro da destituição da incorporadora anterior na matrícula do imóvel; a obtenção do CNPJ na Receita Federal; a remoção de invasores do local; limpeza do empreendimento; fechamento do perímetro com tapumes e, dando continuidade ao processo, estão previstas manutenções periódicas no local, como limpeza e verificação de possíveis locais com água parada, visando garantir a segurança e a conservação do empreendimento.

Fiscalização

Em contato com a Prefeitura de Sorocaba, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) informou que equipes de Fiscalização de Obras sempre realizam vistorias, em todas as regiões da cidade, para identificar imóveis abandonados e que todas as denúncias recebidas pelo setor são devidamente apuradas.

No caso citado pela reportagem, o proprietário da obra já foi intimado e multado para cumprir a lei nº 7.744/06, que prevê que, desde que comprovado o abandono, as casas e demais estabelecimentos devem ter suas portas e janelas vedadas. Em caso de reincidência, é cobrado o dobro do valor da multa. Se mesmo assim não forem adotadas as devidas providências, a Secretaria Jurídica (SEJ) adota medidas judiciais cabíveis.

A equipe da Zoonoses também possui histórico de idas ao local, com autuações, conforme a lei municipal nº 8.354/2007 e reforçará a ida com novas vistorias.