Vereadores de Sorocaba aprovaram projetos sobre a instalação de dispositivos de segurança em piscinas e o apoio à redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais na sessão ordinária de ontem (25). Outras propostas foram discutidas, como a instalação de conversores de energia em equipamentos de academias ao ar livre e a criação do programa “De Volta para Minha Terra”, ambas encaminhadas para oitiva (coleta de mais informações) do Executivo. Projetos que previam carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e fila preferencial para mães atípicas (de crianças com deficiências) foram retirados para adequação.

O projeto de lei nº 296/2024, de Caio Oliveira (Republicanos) e Ítalo Moreira (União Brasil), atualiza a legislação municipal sobre normas de segurança em piscinas de uso coletivo, adequando-a à Lei Federal nº 14.327/2022 e à norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O objetivo é garantir que novos empreendimentos apresentem laudo técnico atestando a conformidade das instalações com as exigências de segurança. A medida foi impulsionada por preocupações com acidentes, como o ocorrido em novembro de 2023, quando uma criança teve o braço sugado pelo bocal de uma piscina.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) teve aprovada a Moção nº 11/2025, que manifesta apoio à PEC 08/2025, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que estabelece uma jornada de trabalho de quatro dias por semana. A iniciativa, que conta com apoio de movimentos sociais, visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzindo jornadas consideradas exaustivas.

O projeto do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que trata da instalação de conversores de energia nos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre, tem o objetivo de transformar a energia cinética (energia do movimento) em eletricidade. A energia produzida poderia suprir o próprio espaço onde a academia está instalada, sendo o excedente disponibilizado em outros pontos ou mesmo comercializado, conforme o texto do projeto.

A proposta do vereador Ítalo Moreira (União Brasil), que institui o Programa “De Volta para Minha Terra”, pretende proporcionar apoio às pessoas “em situação de vulnerabilidade social que manifestem o desejo de retornar à sua cidade de origem”. O autor destacou que o projeto, considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça, trata de pedidos surgidos voluntariamente por parte das pessoas assistidas. (Da Redação)