Serviços são realizados em áreas públicas e próprios municipais. Crédito da foto: Divulgação / Secom Sorocaba

Por solicitação da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, a Prefeitura de Sorocaba reabriu na terça-feira passada o processo de licitação para a contratação de empresa de paisagismo para a prestação de serviços de roçagem, podas de árvores, tomografia sônica em árvores, entre outros, em mais de 380 próprios públicos. O valor previsto é de R$ 45 milhões, sendo R$ 15 milhões por lote.

O edital da concorrência pública foi aberto em agosto do ano passado e logo em seguida sofreu pedido de impugnação e foi suspenso. Depois, por solicitação do Tribunal de Contas de São Paulo, o processo licitatório foi novamente suspenso no mês passado para análise e correção do edital. Segundo o titular da Sema, Jessé Loures, foram feitas todas as adequações no edital, que foram solicitadas pelo TCE, mas ele não especificou quais foram as solicitações do órgão fiscalizador. O TCE disse ao Cruzeiro do Sul que pediu a eliminação das menções ao profissional de arquitetura no edital, pois o correto seria profissional de engenharia, exclusão da menção de que poderiam ser contratadas três empresas, visto que os serviços estão divididos por lotes, podendo induzir a erro eventual de disputa por mais de um lote, entre outros pontos do texto do edital. “Ante o exposto, a Prefeitura de Sorocaba levou a cabo todas as retificações apresentadas”, disse o órgão.

O secretário afirma ainda que a concorrência pública foi pedida pela Sema porque o contrato atual vence no mês que vem e não pode mais ser prorrogado. Segundo Jessé, o contrato atual foi assinado em 2013, por R$ 32 milhões, e já sofreu todas as prorrogações permitidas por lei, que são 60 meses ou 5 anos. Em nota, a Prefeitura de Sorocaba disse que “esse serviço vem sendo feito no município através da contratação de empresa há cerca de 20 anos, devido à demanda de uma cidade do porte de Sorocaba”

De acordo com a proposta, com prazo de execução de 24 meses (dois anos), com serviços divididos em três lotes, a empresa contratada fará manutenção paisagística em praças, vias, parques e áreas públicas, incluindo escolas municipais, Centros de Educação Infantil (CEIs), creches, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), UPHs, Policlínica Municipal, centros esportivos, campos de futebol, ginásios de esportes, o Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC), unidades dos Caps e CRAS, os quatro cemitérios públicos, mercado distrital, unidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), as Casas do Cidadão, Casarão de Brigadeiro Tobias, além de unidades policiais como delegacias de polícia (DDM e Seccional), e até o entorno da sede do Corpo de Bombeiros, e do aterro sanitário, entre outros próprios municipais.

A Prefeitura de Sorocaba afirma que os locais foram escolhidos em função da grande densidade de pessoas e devem ser mantidos limpos de forma permanente para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Gastos inclui podas, roçagem e vasos

Segundo o edital, a proposta de serviços de paisagismo contempla gastos de R$ 9,216 milhões para roçagem de gramados, R$ 831,828 mil em poda de árvores, mais R$ 149,960 mil para abate de árvores, R$ 94,767 mil por 240 vasos de concreto, e gastos de R$ 733,860 mil para a tomografia sônica em árvores.

Pelo cronograma de prestação de serviço de manutenção paisagística nos próprios municipais, os pagamentos para a empresa que vencer o edital serão no valor mensal de R$ 100 mil nos quatro primeiros meses, para cada um dos lotes, e do 5º ao 24º mês, os valores mensais serão de R$ 720 mil, por lote, o que totalizará ao final dos 24 meses R$ 15 milhões por lote, resultando nos R$ 45 milhões total previstos no edital. O titular da Sema, Jessé Loures, disse que a concorrência é pelo menor preço, ou seja, a empresa que oferecer os menores valores por lote. “Não significa que o contrato será de R$ 45 milhões no total, pois há bastante concorrência entre as empresas que disputam o edital”, diz. (Ana Cláudia Martins)