O proprietário da fazenda de batatas, responsável por manter 13 adolescentes em situação de trabalho semelhante à escravidão, segue sendo investigado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com as informações apuradas pelo órgão, em 20 anos de atuação, não há nenhum registro trabalhista de funcionários no local. As autuações das irregularidades encontradas podem chegar a R$ 200 mil.

Além da multa, o empregador deve responder pelo crime de trabalho análogo à escravidão, previsto no Artigo 149 do Código Penal, devido às condições degradantes de trabalho e jornada excessiva. Na fazenda, conforme apurado na fiscalização, não havia banheiros e os adolescentes eram obrigados a fazerem suas necessidades fisiológicas em sacos de batatas, inclusive a única menina do grupo, de 14 anos. Eles também não recebiam água e alimentação, embora trabalhassem cerca de 17 horas por dia.

A sentença estimada para o delito é reclusão de dois a oito anos. Contudo, por envolver adolescentes, o crime é agravado e a pena pode aumentar até 50%. O capataz da fazenda, que foi preso junto com o proprietário nesta segunda-feira (22), também deve responder pela infração. A audiência de custódia deve acontecer entre terça (23) e quarta-feira (24).

A propriedade, por sua vez, será embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por tempo indeterminado. Segundo Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), o proprietário, inclusive, pode perder a posse do terreno em razão do crime praticado.

A Polícia Federal (PF) de Sorocaba, também responsável pelo caso, informou que as investigações continuam em andamento.

E os Menores?

Os adolescentes, entre 14 e 17 anos, retornaram para suas casas no dia do resgate, na segunda-feira (22). Conforme apurado pela Polícia Civil, todos são naturais da região, sendo a maioria de Tatuí.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda ressalta que as famílias estavam cientes das condições de trabalho e, portanto, também serão ouvidas.