Atualizada às 12h50

Os vereadores de Votorantim aceitaram a denúncia de improbidade administrativa contra a prefeita Fabíola Alves (PSDB) e abriram uma Comissão Processante para investigar o caso. A decisão foi tomada após votação dos vereadores durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (1°).

Ao todo, foram oito votos a favor e dois contrários. Apenas Cesar Silva (PSDB) e Robson Vasco (PSDB) votaram contra a abertura da comissão. Fabíola Alves não foi afastada do cargo.

A denúncia foi protocolada na Câmara por uma munícipe na última sexta-feira (27). Segundo a denunciante, a prefeita teria aumentado em 34,10% o preço do aluguel de um imóvel que pertence a uma igreja evangélica e é usado pela Secretaria de Cultura do município. Ainda conforme a moradora, não houve justificativa plausível para o acréscimo do valor, que estaria acima da média praticada no mercado imobiliário local.

Dessa forma, o documento foi lido na Câmara, nesta manhã, pelo primeiro Secretário Cesar Silva (PSDB). Em seguida, a pedido de Robson Vasco, os vereadores se reuniram por 20 minutos para discutir a papelada. Na sequência, houve a votação no plenário e, por maioria simples, foi aprovada a abertura da investigação. Um sorteio foi feito e definiu os três integrantes da Comissão Processante, que entraram em um acordo e elegeram os cargos: Rogério Lima (Republicanos) é o presidente da comissão, o vereador Gaguinho, o relator, e Robson Vasco (PSDB), membro.

“Agora, eu vou me reunir com os nossos membros. Vou puxar toda a documentação, avaliar tudo isso, estudar, principalmente esse reajuste de R$ 13 mil para 19 mil no salão,para ver se, realmente, a gente vai entrar com pedido de cassação em relação à prefeita”, disse o presidente da comissão, o vereador Rogério Lima (Republicanos).

A comissão terá o prazo de 5 dias para citar a prefeita sobre o processo, e ela terá 10 dias para apresentar a sua defesa escrita. O relatório final deve ser apresentado em, no máximo, 90 dias para ser aprovado ou não em plenário.

Em nota, a prefeita Fabiola Alves informou que "nunca antes, na história de Votorantim, viu a política e o Legislativo serem banalizados e aparelhados em caráter eleitoral". Segundo a assessoria de imprensa da prefeita, "o acolhimento de uma denúncia, acatada por grupos políticos que são parte interessada no processo, a menos de quatro dias das eleições, reforça as exaustivas perseguições que ela vem sofrendo, com o único objetivo de tentar retirá-la do pleito eleitoral". Declarou, ainda, que "Fabíola é favorita nas eleições municipais de Votorantim, e esse é o motivo que sustenta o desespero de seus opositores, que sabem que a população não os legitimará".

"Vale ressaltar que a Câmara Municipal conta com outros candidatos ao Executivo, e o acolhimento de uma denúncia eleitoreira reforça o sentimento de parcialidade de um processo movido às vésperas das eleições. Os advogados da prefeita seguem atuando para combater mais essa farsa eleitoral, e a candidatura de Fabíola Alves continua firme pelas ruas de Votorantim", destacou a nota.

Candidatura cassada

Na denúncia realizada à Câmara de Votorantim, a munícipe destaca a cassação do registro da candidatura de Fabíola Alves (PSDB), que tenta a reeleição. A decisão da Justiça Eleitoral foi emitida em 19 de setembro. Além da cassação para as eleições municipais de 2024, o documento declara a inelegibilidade da candidata por oito anos. A decisão cabe recurso e a candidata continua com a campanha eleitoral.

Segundo o documento da Justiça, Fabíola, o candidato a vice-prefeito na chapa dela, Cesar Silva (PSDB), e o postulante a vereador Pastor Lilo (MDB), teriam cometido abuso de poder político ao realizar propaganda eleitoral durante um culto na Igreja Quadrangular do Jardim Icatu. Além disso, a Prefeitura também é acusada de subir 34,10% o valor da locação de um imóvel que a igreja aluga para a Escola de Música de Votorantim (EMV) por R$ 19.500,00.