Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) multaram 16 motoristas, que recusaram fazer o teste do bafômetro, na sexta-feira (6), em Salto. As autuações aconteceram durante a Operação Direção Segura Integrada (Odsi), nas avenidas Getúlio Vargas e 9 de Julho. Ao todo, 367 veículos foram abordados.

Segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não soprar o bafômetro é uma infração gravíssima, tanto quanto dirigir sob o efeito de álcool, com um índice de até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso aconteça reincidência em 12 meses, a penalidade é aplicada em dobro, totalizando R$ 5.869,40.

Se a violação for registrada durante o período de suspensão da CNH, além da multa, o motorista responderá um processo administrativo, podendo resultar na suspensão do direito de dirigir. Neste cenário, todo o processo de habilitação terá que ser feito novamente, após transcorrido 24 meses da cassação.

Já a embriaguez ao volante, quando o condutor apresenta 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro, é considerada um crime de trânsito. Desta forma, o infrator é conduzido ao distrito policial e, se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.

Fiscalizações no Estado

As operações de Odsi na última semana aconteceram em 14 cidades do Estado: Araras, Assis, Campinas, Guaratinguetá, Guarulhos, Itatiba, Jaboticabal, Jales, Novo Horizonte, Piracicaba, Poá, Salto, São Joaquim da Barra e na zona leste de São Paulo. No total, 6.932 veículos foram fiscalizados, resultando em 357 autuações, sendo: 324 recusas ao teste do bafômetro, 30 por direção sob influência de álcool e três por embriaguez ao volante.