“A situação financeira da Prefeitura de Votorantim é bem caótica, bem ruim”. Foi assim que o prefeito da cidade, Weber Manga (Republicanos), definiu ontem (6) o cenário dos cofres públicos em coletiva de imprensa. Segundo ele, a gestão anterior usou a fonte 1 (recursos de arrecadação de impostos) para pagar obras e outros projetos. Com isso, faltaram cerca de R$ 6 milhões para a quitação das férias dos servidores — o principal problema constatado até o momento.

Segundo o secretário de Finanças, João Luis de Sousa, durante o período de transição, os relatórios apresentados apontavam a existência de dívidas, mas indicavam uma reserva suficiente para quitá-las. Porém, ele diz que quando o novo governo assumiu foram observados resultados financeiros diferentes daqueles informados nos documentos.

De acordo com Sousa, o dinheiro da fonte 1 deveria ter sido reservado, principalmente, para o pagamento das férias. No entanto, o fundo teria sido usado em obras de pavimentação, instalação de iluminação de LED, construção da marquise na praça de eventos Lecy de Campos, dentre outras. O ideal, completa o secretário, é obter verba para projetos desse tipo por meio de convênios com os governos estadual e federal. “Não se usa recurso do Tesouro, que é a fonte 1, para pagar uma obra que vai começar do zero. É diferente de quando começam as aulas e cai o muro de uma escola; aí sim é uma emergência.”

Como a reserva teria sido gasta, a prefeitura não conseguiu, por enquanto, pagar alguns fornecedores e o período de descanso dos trabalhadores. Conforme Sousa, isso deve ocorrer ainda neste mês, a partir da arrecadação com tributos, como Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Para acelerar o recebimento, a administração municipal vai disponibilizar os carnês do IPTU em seu site (votorantim.sp.gov.br) a partir de amanhã (8).

Rescisões de ex-funcionários também não foram depositadas ainda, de acordo com o secretário. “Nós vamos ser justos. Infelizmente, essas pessoas que saíram serão pagas após as férias dos servidores”, observa Sousa.

A maior parte das férias devidas, aproximadamente R$ 5 milhões, é para profissionais da educação. Para o titular da pasta de Finanças, faltou gestão dos recursos, pois, como as férias desse grupo são sempre na mesma época, é possível programar um fundo para pagá-las. “Todo ano, a educação tira férias em janeiro e não tinha um centavo realmente reservado para as férias dos servidores”, afirma.

Outras dívidas

Sousa informa que há outras dívidas com obras iniciadas pelo governo passado, que deverão ser sanadas pelo novo. Ainda segundo ele, mais uma irregularidade descoberta foram contas de luz de prédios municipais atrasadas. “Contas que nós encontramos escondidas em gavetas de armário”, relata. O total dos débitos ainda está sendo levantado, mas, de acordo com o secretário, só em janeiro, há R$ 12 milhões a serem pagos.

No momento, o foco da Prefeitura de Votorantim é manter o pagamento correto dos trabalhadores e o funcionamento dos serviços essenciais. Para concentrar os recursos nessas duas finalidades, a administração cortou fornecedores e pretende negociar com outros a suspensão, prorrogação ou parcelamento de contas. Outra medida será a redução do ritmo de obras não emergenciais, para que, assim, elas possam ser custeadas de forma parcelada. A lista de providências também inclui mudança nos critérios para pagamento de horas extras.

Em última instância, a prefeitura pode contrair empréstimos. Conforme Weber Manga, essa possibilidade já foi comunicada aos vereadores e a bancos. Inclusive, ontem, houve reunião com representante do Banco do Brasil.

O aperto financeiro está previsto para continuar até meados de março. Por causa dessas circunstâncias, Weber prevê atraso na implementação de alguns dos seus planos iniciais. “Algumas coisas que já iríamos fazer agora, começamos a jogar para março e abril”, revela.

 Ex-prefeita Fabíola Alves rebate declarações

A ex-prefeita Fabíola Alves (PSDB) chamou as declarações de Weber Manga de precipitadas e as lamentou. “(...) Com menos de três dias de governo e sem ao menos conhecer o sistema financeiro da cidade, apresenta um cenário que não condiz com a realidade”, disse, em nota. Ainda segundo o comunicado, a transição se deu de forma transparente e imparcial. Nesse sentido, ela também afirma ter adotado todos os procedimentos necessários para passar a administração “da melhor maneira possível” e “com sua equipe trabalhando até os últimos minutos do dia 31 de dezembro”.

No posicionamento, a ex-chefe do Executivo de Votorantim garante ter cumprido todos os requisitos constitucionais e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela assegura que encerrou o seu governo com recursos em caixa e os devidos provisionamentos para a folha de pagamento.“Fabíola reafirma que é totalmente precipitado qualquer argumento sobre uma situação caótica nas finanças do município, especialmente com apenas algumas horas de governo e sem considerar que as receitas de janeiro abastecem gradualmente os cofres da prefeitura ao longo do mês”, finaliza a nota. (V.C.)