A aldeia indígena Tekoa Gwyra Pepo, localizada a oeste da cidade de Tapiraí, foi incluída no edital de licitação anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na terça-feira (15). Na comunidade, serão construídas 30 casas. No total, serão beneficiadas 10 aldeias em seis municípios, totalizando 282 casas para indígenas e quilombolas.

O Programa de Moradia Indígena prevê a substituição de casas precárias, sem custos para as comunidades beneficiadas. As construções são feitas em terras indígenas homologadas por decreto federal. A distribuição da casa é pensada para se adequar às necessidades culturais da população. As unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

Escola na aldeia

A aldeia Tekoa Gwyra Pepo não possui escola em seu território. Atualmente, são cerca de 30 crianças em idade escolar que estão matriculadas em escolas regulares do município de Tapiraí.

Em setembro de 2024, o Cruzeiro do Sul publicou uma notícia sobre a ação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a construção de uma escola para a aldeia. Na ocasião, havia um projeto, considerado inapropriado pelo MPF, que, apesar de aprovado, ainda não havia sido licitado.

Ao Cruzeiro, a Prefeitura de Tapiraí afirmou que o processo segue sem ser licitado, o que seria de responsabilidade do Governo do Estado. Por sua vez, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que o projeto está em fase de contratação e reafirmou que o Currículo Paulista prevê o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio.

O Ministério da Educação afirmou, em nota, que a demanda está sendo acompanhada judicialmente pelos ver procuradores de São Paulo. Dessa forma, o Estado está com as tratativas para a construção da escola.

De acordo com o decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, a região necessita de uma escola alinhada às políticas de Educação Escolar Indígena, que valorizam a cultura local, respeitam os saberes indígenas, fortalecem as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade. Para isso, é necessário desenvolver currículos e programas específicos que incluam os conteúdos culturais correspondentes a cada localidade. (Vernihu Pereira)