Região
Receita e Polícia Federal realizam operação contra fraude tributária
Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), seis contribuintes caíram na fraude, gerando um prejuízo de cerca de R$ 1,61 milhão

Equipes da Receita Federal e da Polícia Federal cumpriram, na manhã desta quinta-feira (24), mandados de busca e apreensão da Operação “Obsidiana” em municípios do Estado de São Paulo. O objetivo da ação é desmantelar uma organização criminosa, que aplicava fraudes tributárias em todo o Brasil. Ao todo, 496 contribuintes, de 173 cidades de todas as regiões do país, foram vítimas do golpe, acumulando um desvio de aproximadamente R$ 451,5 milhões.
Conforme informações da Receita Federal, há suspeitas de que uma fintech, criada pelo líder da organização, possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema. Desta forma, os empresários envolvidos negociavam direitos creditórios tributários inexistentes, enquanto prometiam redução dos tributos.
Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), seis contribuintes caíram na fraude, gerando um prejuízo de cerca de R$ 1,61 milhão. Em Sorocaba foram identificadas três vítimas e um desvio de R$ 1,18 milhão. As demais pessoas enganadas pela organização criminosa são de Salto, Porto Feliz e Itu, e tiveram um rombo de R$ 161,9 mil, R$ 221,9 mil e R$ 40,3 mil, respectivamente.
Durante a Operação, cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal cumpriram a diligência em 10 endereços, entre residências e escritórios, de pessoas ligadas à suposta quadrilha. Nos locais, os agentes recolheram relógios, dinheiro, máquinas de cartão e documentos. Os mandados de busca e apreensão foram realizados em Arujá, Bragança Paulista, Guaratinguetá e São Paulo.
Os envolvidos no esquema poderão responder, na medida de sua responsabilidade, pelos crimes de estelionato majorado, em razão de ter sido cometido em detrimento de uma entidade pública, e de participação em organização criminosa. As penas podem ultrapassar 12 anos de prisão.
Já os contribuintes que contrataram os serviços, além dos prejuízos decorrentes dos valores pagos à consultoria, precisarão arcar com os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, bem como poderão ser responsabilizados em possíveis processos criminais.
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