Sorocaba produz, mensalmente, cerca de 16 mil toneladas de resíduos. Crédito da foto: Fábio Rogério

A Prefeitura de Sorocaba abriu concorrência para a contratação da nova empresa especializada na execução de serviço de coleta de lixo domiciliar e comercial. O edital foi publicado no jornal Município de Sorocaba na quinta-feira passada e abertura da sessão está marcada para o dia 29 deste mês, às 10h. Os envelopes com “habilitação e proposta” devem ser entregues pelas empresas interessadas em participar na mesma data até as 9h40. A contratação será na modalidade menor preço global.

O certame visa contratar uma substituta do Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA). De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), atualmente, a coleta domiciliar tem o custo de R$ 225,86 por tonelada. Ainda segundo a pasta, o volume de resíduos sólidos coletados mensalmente é de aproximadamente de 16 mil toneladas.

Na nova concorrência, além de ficar responsável por coletar e fazer a destinação de 16 mil toneladas mensais, a empresa vencedora deverá fazer o fornecimento, manutenção higienização dos contêineres; varrição de limpeza e conservação e varrição mecanizada; limpeza e manutenção de praças e jardins, banheiros públicos e feiras livres; desinfecção de calçadas, calçadões e praças públicas.

O edital prevê que a licitante vencedora colete todos os resíduos domiciliares e comerciais e transporte ao Aterro Sanitário CGA Iperó, situado no bairro George Oetterer, em Iperó. A coleta mecanizada deverá ser efetuada através de caminhões coletores que deverão estar equipados com sistema especial de içamento dos contêineres, também chamado de lift.

Atual responsável pelos serviços de coleta e transporte do lixo domiciliar e comercial na cidade, o Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA) é formado pelas empresas Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., Trail Infraestrutura LTDA e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A e venceu a última licitação em junho de 2015 e teve o contrato renovado por quatro vezes.

De acordo com o CPL 000086/2015, o grupo foi o único habilitado no certame e portanto venceu a licitação ao valor de R$ 78.616 milhões pelo período de 12 meses. A primeira renovação, no mesmo valor, ocorreu em agosto de 2016. Em 2017 o contrato foi renovado por mais 12 meses, no valor de R$ 87 milhões, um acréscimo de 10% ao valor inicial do contrato.

Já em 31 de julho de 2018, o contrato foi renovado por mais doze meses, porém, com a redução de R$ 4 milhões (4,39% do valor inicial). A quarta e última renovação foi celebrada em agosto de 2019 e vence no próximo dia 31. O termo de prorrogação também reajusta o valor do contrato em 4,66% retroativos a março de 2018 a maio de 2019, ao valor total de R$ 91.927 milhões. (Felipe Shikama)