A redução do número de assessores encontra resistência entre os parlamentares. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (16/7/2020)

A exoneração de um assessor por gabinete na Câmara de Sorocaba, ainda em 2020, para equilibrar o número de servidores comissionados e concursados, virou queda de braços entre o presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), e um grupo de vereadores. Ao menos cinco parlamentares disseram ao Cruzeiro do Sul nesta quarta-feira (29) que não indicarão nomes para a exoneração.

Há um prazo dado pelo presidente do Legislativo. Esse prazo vence na sexta-feira (31) e caso não haja a indicação, será exonerado de forma compulsória o último nomeado. A determinação do equilíbrio é do Tribunal e Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conforme antecipou o Jornal Cruzeiro do Sul, em primeira mão, na semana passada.

A Câmara foi notificada da necessidade adequação do quadro no ano passado. Em 17 de dezembro, entretanto, o Legislativo afirmou que as exonerações não ocorreriam. O TCE ficou de fazer uma nova avaliação sobre a questão neste ano no primeiro semestre desde tanto. Após esse trabalho, veio a determinação de equilíbrio. A Câmara, atualmente, tem 113 funcionários comissionados e 102 concursados. Além do aumento no número de cargos comissionados, aposentadorias também contribuíram para o desequilíbrio.

Queda de braços

Os vereadores Iara Bernardi (PT), Irineu de Toledo (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Vitão do Cachorrão (MDB) e Wanderley Diogo (PSC) disseram que não farão a indicação. “A determinação de equilibrar é para o presidente. Ele que tem que tomar conta. Só ele será penalizado. É uma decisão pessoal dele. Entendo que ele precisa apresentar um projeto de lei e o plenário precisa decidir. O TCE não mandou exonerar um assessor de cada gabinete, mandou equilibrar”, argumenta Toledo.

O vereador Péricles Régis disse que o conjunto de assessores atual é fundamental para o bom desenvolvimento dos trabalhos no legislativo. “Assim, acredita que a equiparação recomendada deve ser feita com a redução dos cargos da Presidência”, comentou, por meio de sua assessoria. Vitão do Cahorrão argumentou que há cargos na Câmara criados recentemente e que gastam mais de R$ 30 mil por mês. “Dá para economizar bastante e pagar cinco assessores”, argumenta.

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Fernando Dini e Anselmo Neto afirmaram que indicarão assessor para exoneração. Já os parlamentares João Donizeti e Engenheiro Martinez, ambos do PSDB, Rodrigo Manga, Silvano Junior, ambos do Republicanos, Francisco França (PT) e Hélio Brasileiro (PSDB), afirmaram que ainda não decidiram sobre a questão.

Os vereadores Luis Santos (Republicanos), Fausto Peres (Podemos) Pastor Apolo (PSL), Hudson Pessini (MDB), Fernanda Garcia (Psol) e Renan Santos (PDT) não responderam aos nossos questionamentos. Marinho Marte (Progressista) já mantém apenas quatro assessores em seu gabinete.

O que diz a Presidência

A Presidência da Câmara de Sorocaba afirmou ontem que diante da recusa e resistência de alguns vereadores de indicar nomes para exoneração, “manterá a exoneração ao mais novo nomeado de cada gabinete, obedecendo ao princípio da economicidade. A Presidência também foi questionada sobre a reclamação de alguns vereadores, de que as exoneração não deveria ocorrer apenas nos gabinetes.

“Sabemos da necessidade de cada parlamentar em contar com o quinto assessor, assim como nos solidarizamos com a inevitável demissão dessas 20 pessoas que provavelmente são pais e mães de família”. “Infelizmente é uma determinação emitida pelo TCE e que deve ser cumprida, sob a pena do atual presidente não ter suas contas aprovadas e incorrer em improbidade administrativa por não ter equacionado o atual desequilíbrio entre os cargos de comissionados e de concursados da Câmara Municipal de Sorocaba”, disse em nota.

Dini alfinetou, falando ainda da importante economia que deverá ser feita, de R$ 2,6 milhões anuais, “que vai ao encontro dos vereadores que foram contra o congelamento dos salários dos parlamentares e tanto defendem a redução de salário e pedem mais economia dentro do Legislativo”. (Marcel Scinocca)