Votorantim entrará na fase amarela praticamente uma semana depois que Sorocaba. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (6/12/2020)

Contrariando o Plano São Paulo, a Prefeitura de Votorantim decreta fase amarela na cidade somente a partir da próxima segunda-feira (7). Porém, medidas mais restritivas em todo o Estado e determinadas pelo governo estadual entraram em vigor na última quarta-feira (2).

A Prefeitura de Votorantim informa que a vigência do decreto municipal, que é uma prerrogativa do chefe do Executivo, faz a transição das fases seguindo o que preconiza o Plano SP, com as adequações necessárias dentro da situação epidemiológica vivenciada pelo município neste momento, inclusive para que todos os setores estejam preparados e devidamente adequados para o cumprimento das novas regras. Mas não explica o motivo do atraso. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) recomenda que os prefeitos sigam as ações de combate ao coronavírus indicadas pelo Plano São Paulo.

O prefeito de Votorantim, Fernando Oliveira Souza, assinou na quarta-feira (2) o decreto n.º 6.127, que regride a cidade da fase verde à fase amarela do Plano São Paulo, a partir de segunda (7). O documento prevê a atividade de todos os estabelecimentos, como comércio, bares, restaurantes, serviços, salões de beleza, shopping, escritórios e concessionárias, mas com capacidade máxima reduzida de 60% para 40% e funcionamento de 10 horas por dia, sendo limitado até as 22h.

O governo estadual informa que o Plano São Paulo é respaldado por critérios técnicos, análises e pareceres do Centro de Contingência para permitir, de forma consciente e gradual, a retomada das atividades econômicas dos setores. “Ele prevê faseamento regionalizado e segue sob monitoramento contínuo e diário, permitindo inclusive intensificação de medidas restritivas, caso o Centro de Contingência do Coronavírus identifique necessidade”, destaca.

O governo estadual informou ainda que os municípios têm autonomia para decretar medidas mais restritivas em relação ao Plano São Paulo, se acharem necessário. No entanto, as cidades não podem adotar medidas mais flexíveis e nem datas diferentes das que foram estabelecidas pelo plano, como fez a Prefeitura de Votorantim.

Decreto de Votorantim

O decreto municipal também obriga que os estabelecimentos continuem cumprindo todos os protocolos de saúde para o funcionamento, como uso de máscaras por funcionários e clientes, disponibilização de álcool gel e distanciamento social.

Também com horário limitado até as 22h e funcionamento de 10 horas por dia, as academias terão ocupação limitada a 30%. A medida restritiva não se aplica ao sistema de delivery e drive-thru. Além disso, os eventos agora estão proibidos, assim como convenções e atividades culturais.

No caso dos shoppings, galerias e semelhantes a ocupação máxima limitada foi limitada a 40% da capacidade do local, com funcionamento de dez horas diárias. As praças de alimentação devem estar ao ar livre ou em espaços arejados.

Os bares, restaurantes e similares seguem os mesmos padrões e devem operar ao ar livre ou espaços arejados, com ocupação máxima limitada a 40%, horário reduzido por 10 horas diárias e consumo local até as 22h. Já o comércio, serviços e salões de beleza e barbearias devem ter ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, com horário reduzido a dez horas diárias.

Os teatros, cinemas, museus, cultos religiosos e bibliotecas também poderão funcionar com capacidade limitada a 40%, mediante controle de acesso de pessoas, assentos marcados e distanciamento mínimo de 1,50m, desde que respeitados todos os protocolos, sendo vedada a realização de qualquer evento ou atividade cultural com público em pé. (Ana Cláudia Martins)