Assédio sexual
Ministro dos Direitos Humanos é demitido após denúncias
Acusações de assédio sexual contra Silva Almeida incluem a de Anielle Franco

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Ele vinha negando todas as acusações. A secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, da equipe de Almeida, entregou o cargo.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz nota da Presidência da República. E acrescenta: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
Entre as vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela não se manifestou publicamente, mas, pela manhã, foi ouvida por ministros do governo.
Lula, que tinha viajado para Goiânia, retornou a Brasília no início da tarde de ontem (6) e chamou ao Planalto os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União) e ainda as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Na quinta-feira (5), após a publicação de notícia pelo site Metrópoles relatando que Silvio Almeida fora acusado por assédio, a ONG Me Too Brasil, que combate o abuso contra mulheres, divulgou nota afirmando ter o consentimento das vítimas para expor o assunto, mas que omitiria o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las. A ministra Anielle Franco seria uma das vítimas, o que não foi confirmado pela ONG.
Após o caso vir a público, o ministro divulgou nota e gravou um vídeo em rede social declarando-se alvo de denúncias sem prova. Ele também acionou a Justiça para que a ONG preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu contra ele. Almeida pediu à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que a organização apresente uma série de esclarecimentos no prazo de 48 horas. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a instituição abriria um inquérito para investigar a denúncia contra Almeida.
Ele deixa governo Lula após um ano e oito meses no cargo de ministro. Advogado e escritor, o ex-ministro tem 48 anos e é descrito por acadêmicos como um dos maiores pesquisadores sobre o racismo na sociedade brasileira de sua geração, sendo autor de diversos livros sobre o assunto, como “Racismo Estrutural” e “Sartre: Direito e Política”, além de ter colaborado com a obra “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda”. Antes de assumir o ministério, era professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A demissão de Almeida se tornou iminente na medida em que, desde a noite da quinta-feira, ele ficou isolado diante das cada vez mais numerosas demonstrações de apoio a Anielle. Da primeira-dama Janja até lideranças femininas e negras importantes da política, como a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) e o senador Paulo Paim (PT-RS), as publicações de solidariedade às supostas vítimas que denunciaram os abusos à Me Too Brasil se multiplicaram, e o ministro ficou sem apoio político para se manter no cargo.
Ontem de manhã (6), Lula já havia dado sinalizações da decisão que tomaria. Ele declarou, em entrevista em Goiânia, que “alguém que pratica assédio não vai continuar no governo”, mas que seria preciso garantir a Almeida o direito à defesa e à presunção de inocência. (Estadão Conteúdo)