O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem (17) o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas)

As ações buscam promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos. Elas não terão cobrança ou taxa de imposto e serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Dentre as ações a serem oferecidas estão apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual, formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa e o registro de cães e gatos de forma gratuita.

“O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal”, diz o governo.

Cada animal registrado receberá um RG Animal — uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o País. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado à coleira, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa. (Estadão Conteúdo)