O aumento no preço dos combustíveis ocorre no momento em que os Estados batem recordes de arrecadação, puxada principalmente pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cobrado sobre itens que incluem a gasolina e o diesel.

A partir de hoje, o ICMS terá um aumento de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,06 por litro no diesel. O reajuste foi decidido em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os Estados.

Além disso, a Petrobras também vai aumentar em R$ 0,22 o preço do diesel — desde 2023, é o primeiro reajuste para o diesel A para as distribuidoras.

Em São Paulo, a arrecadação de impostos estaduais, em 2024, totalizou R$ 269,8 bilhões, o maior valor da história e uma alta de 13,5% em relação ao ano anterior.

Só o ICMS somou R$ 218,7 bilhões, uma alta 12,9%. Os preços administrados, que incluem combustíveis, energia elétrica e comunicação, representaram um crescimento de 19% na arrecadação do Estado.

“O crescimento do consumo das famílias vem surpreendendo e, nos últimos dois anos, cresceu acima do que a maioria dos economistas projetavam. Estamos tendo um crescimento liderado por consumo, e o ICMS é um tributo que incide principalmente sobre o consumo das famílias”, afirma o economista Robson Gonçalves, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e consultor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

“A sistemática de cobrança do ICMS sobre o combustível serve para beneficiar o contribuinte e a economia e dar maior estabilidade para o segmento”, comenta o advogado João Henrique Nobrega, especialista em Direito Tributário. (Estadão Conteúdo)