Dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira. Muitos não sabem o porquê e tão pouco têm conhecimento de que foi neste dia, no ano de 1889, que a atual Bandeira Nacional foi adotada.

Todos os povos possuem uma alma, e essa é composta de sentimentos, interesses e crenças comuns. Todo povo que não tiver uma alma nessas condições, está fatalmente condenado a morrer. A coesão étnica, um ideal forte, numa palavra, o culto às tradições, que são a síntese da alma das raças, aí está o meio de um povo se manter. Daí, a importância máxima que devem ter as tradições para um país.

Nós, enquanto povo, vivemos de tradições, assim como os seres organizados vivem de luz; e, como os símbolos e as imagens são para os povos o que os afetos e as ideias são para as almas, preciso é que se tenha em verdadeira conta essa questão dos emblemas nacionais, visto que deles deriva um complexo de circunstâncias que profundamente vão influir nos sentimentos de honra que se traduzem pelas expressões: integridade territorial e unidade moral da Pátria.

A história da Bandeira Nacional é, por assim dizer, a história do Brasil. Quem conhece a história, sabe que o nosso País, na sua evolução política, desde o descobrimento, passou por diversas fases especiais: Brasil-colônia, Brasil-reino, Brasil-império e Brasil-república.

No período colonial, a bandeira que primitivamente se desfraldou, no Brasil, foi a bandeira branca, em que se estampava a cruz vermelha, da Ordem de Cristo. Cabral a hasteou em nossa terra, quando da realização da primeira missa que foi celebrada por Henrique de Coimbra, frade e bispo português, no dia 26 de abril de 1500 (6 de maio, no calendário atual), um domingo, na praia da Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, no litoral sul da Bahia.

O segundo período, Brasil-reino, quando Napoleão I (Bonaparte), ameaçando o mundo com os seus sonhos de conquista, fez invadir Portugal pelo exército chefiado por Junot. A família real portuguesa abandona Lisboa e vai em direção ao Rio de Janeiro, escoltada pela Inglaterra, onde lá se instalou (1808).

Após a morte da rainha Mãe, d. João VI, como rei, e não mais como príncipe regente, deixando assim o nosso País de ser colônia, e mais tarde, foi o Brasil publicamente proclamado reino, pela carta de lei expedida do paço de S. Cristóvão, em dezembro do mesmo ano (1815) em que Napoleão I foi vencido e aprisionado em Waterloo.

No período do Brasil-império, a nossa bandeira imperial foi a triunfante e imorredoura bandeira de Pedro I, o nosso emancipador político, e de Pedro II, o rei-filósofo, o protetor das ciências, das letras e das artes.

A bandeira era esteticamente apreciável, era logicamente histórica. Porque, evocando a nossa natureza esplêndida e fértil, com o ouro do nosso solo e o verde glorioso da nossa flora, expressiva e conjuntamente representava: o Brasil-colônia, na cruz da ordem de Cristo; o Brasil-reino, na esfera armilar de d. João VI; e o Brasil-império, na coroa imperial e no escudo respectivo, em que simetricamente se dispunham, em torno da orla azul, as estrelas de prata, simbolizadoras das províncias. Com respeito aos ramos de café e tabaco, que se viam unidos pelo laço imperial, foi utilizada até o dia 15 de novembro de 1889.

Com a Proclamação da República, tornou-se imprescindível substituir a bandeira imperial por outra que representasse a nova forma de governo. Por insistência do marechal Deodoro da Fonseca, foram mantidos o desenho em losango e as cores verde e amarela da bandeira anterior. Mas os símbolos do Brasil Império (brasão e coroa) foram retirados dando lugar a uma esfera azul estrelada, atravessada por uma faixa com o lema positivista “Ordem e Progresso”. O novo projeto foi criado por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, adeptos das ideias do filósofo francês Auguste Comte.

Originalmente, havia 21 estrelas na esfera, representando 20 Estados e o Distrito Federal. Atualmente, após a criação de seis Estados, a Bandeira do Brasil ostenta 27 estrelas.

Como símbolo da Pátria, a Bandeira Nacional fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Quando ela é substituída, o novo exemplar deve ser hasteado antes que a bandeira antiga seja arriada. A Bandeira Nacional deve ser hasteada, diariamente, no palácio da Presidência da República e na residência do presidente; nos ministérios; no Congresso Nacional; no Supremo Tribunal Federal; nos tribunais superiores e federais; nos edifícios-sede dos poderes federais; nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nas missões diplomáticas e delegações em organismos internacionais e repartições federais, estaduais, municipais situadas na faixa da fronteira e em unidades da Marinha Mercante Brasileira.

O hasteamento e arriamento da Bandeira Nacional podem ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, mas, tradicionalmente, a bandeira é hasteada às 8h e arriada às 18h. Quando exposta durante a noite, ela deve permanecer iluminada.

A Bandeira Nacional é um dos nossos símbolos, respeitá-la é demonstrar patriotismo e amor pelo Brasil.

Carlos Pinto Neto é membro da Academia Sorocabana de Letras, titular da cadeira “Euclides da Cunha”, n° 1