Em meio ao caos do trânsito urbano e à crescente insatisfação com os serviços de transporte público. Assim, muitos passageiros que dependem de transporte coletivo para a sua mobilidade têm buscado alternativas que julgam ser mais rápidas e baratas. Essa opção é caracterizada pelo chamado transporte coletivo clandestino, que opera à margem da lei, e é um terreno fértil para práticas ilegais e abusivas no trânsito e junto aos passageiros.

Em muitos casos, os motoristas não têm compromisso com a segurança dos passageiros, priorizando o lucro em detrimento do bem-estar. Isso pode incluir a prática de dirigir de forma imprudente, desrespeitando regras de trânsito e colocando em risco a vida de todos os ocupantes do veículo. Além disso, não há um controle sobre as tarifas, cobradas sem qualquer transparência ou possibilidade de reclamação.

Os passageiros ficam expostos a riscos que poderiam ser evitados ao optar por serviços de transporte legalmente estabelecidos, que possuem protocolos de segurança e podem ser responsabilizados em caso de incidentes.

É fundamental que a sociedade, de modo geral, compreenda os riscos associados a essa prática e a necessidade de optar por meios de transporte seguros e regulamentados. Assim, as fiscalizações são necessárias, exemplo da realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na semana passada nas proximidades do Terminal São Paulo.

No primeiro trimestre de 2025, a Artesp realizou 6.546 fiscalizações em veículos que operam o transporte intermunicipal coletivo de passageiros, representando aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano anterior, com 3.740 ações.

As operações abrangeram ônibus, vans e micro-ônibus, a fim de identificar irregularidades, combater a clandestinidade e garantir mais segurança e conforto para os usuários.

As fiscalizações resultaram em 1.627 autuações e 285 notificações, além de 147 veículos retidos e 87 removidos para os pátios. Em comparação, o balanço de 2024 apresentou os seguintes números: 714 veículos autuados, 131 notificações, 87 retenções e 118 remoções. As intervenções ocorreram em 178 municípios paulistas nas Regiões Administrativas (RAs) de Bauru, Campinas, Central, Metropolitana de São Paulo, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.

Os fiscais da Artesp verificaram dezenas de itens, envolvendo documentação e segurança dos veículos, além de questões operacionais das linhas regulares, como atrasos e cumprimento dos horários e itinerários aprovados. As principais irregularidades encontradas foram a falta ou defeito em equipamento obrigatório, transporte de passageiros sem autorização, veículo com más condições de higiene, irregularidade na comunicação visual externa, ausência de nota fiscal nas viagens de fretamento eventual, ausência de comunicado de viagem de fretamento; supressão de horário, retardamento da partida e utilização sem prévia autorização de veículo cadastrado no fretamento para realizar linha regular.

As atividades das equipes de fiscalização ocorrem por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros, pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a Artesp recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da Artesp. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo à porta.