Anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em agosto de 2023 e colocada em prática em 2024, a Tabela SUS Paulista colhe frutos importantes, após um ano. Pensada como forma de aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas de pacientes, o Governo de São Paulo passou a complementar o valor que os hospitais recebem do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, e as unidades passaram a receber até cinco vezes a tabela nacional do Sistema Único de Saúde, corrigindo um problema de mais de 30 anos.

No primeiro ano da Tabela SUS Paulista, os hospitais conveniados já registram aumento de até 18% na realização de cirurgias de alta complexidade. Atualmente, 800 instituições paulistas são beneficiadas pelo programa pioneiro da Secretaria de Estado da Saúde.

Para a população, o aumento das cirurgias de maior complexidade garante mais atendimentos e um menor tempo de espera. É o caso das oncológicas. Foram 4.450 pacientes a mais que tiveram seu atendimento realizado pelo SUS, um crescimento de 17%, quando comparado ao ano anterior. Na cirurgia de mama, o aumento foi de 18%, sendo 559 mulheres a mais que tiveram sua cirurgia realizada. E no caso das cirurgias cardíacas, o aumento foi de 10%, significando 5.562 cirurgias a mais.

Com a Tabela SUS Paulista, o hospital tem mais condições e interesse em atender. Se a entidade presta um serviço de saúde e recebe menos do que gasta, há um comprometimento no atendimento e também orçamentário, que afeta todo o sistema público de saúde. Quando a unidade passa a receber pelo que ela produz e o valor cobre todos os custos, a instituição passa a ter interesse em atender mais. Essa é a dinâmica da Tabela SUS Paulista.

Além das cirurgias, houve, também, o aumento de 101 mil internações, no último ano, a partir do complemento da remuneração por serviço de saúde prestado. Dessa forma, a Tabela SUS Paulista repassou R$ 4,3 bilhões às instituições conveniadas ao SUS em 2024. Os recursos representam um aumento de 80% nos valores repassados por meio de convênios em comparação ao ano anterior.

Na prática, a Tabela SUS Paulista corrigiu uma distorção histórica na política de pagamentos por serviços de saúde prestados. Por exemplo, a remuneração para parto normal continua em R$ 443,40 no SUS federal, mas no Estado de São Paulo, com a complementação, passou para R$ 2.217, um aumento de 400%. Outro reajuste expressivo foi o das cirurgias, como a colecistectomia (remoção da vesícula biliar), cujo pagamento é de R$ 996,34, mas na Tabela SUS Paulista o valor é de R$ 4.483,53, um acréscimo de 350%.

Dessa forma, a iniciativa paulista proporcionou a expansão das internações nas instituições filantrópicas — aquelas que, na linguagem popular, têm as portas abertas a quem precisa de atendimento pelo SUS, o que equivale à disponibilidade de outros 3.207 leitos públicos, garantindo atendimento mais próximo às comunidades.

E o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Paiva, resume o que a iniciativa do governador Tarcísio de Freitas proporcionou: “As instituições filantrópicas desempenham um importante papel na assistência hospitalar, são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares no Brasil. No entanto, nas últimas décadas, as Santas Casas têm vivido uma crise crônica, resultado do subfinanciamento da Saúde e a manifestação deste problema é a não atualização da Tabela SUS há tanto tempo” e São Paulo criou uma forma de amenizar isso.
Para permitir a continuidade ao fortalecimento da rede de saúde, o Governo de São Paulo anunciou um reajuste nos valores de 158 procedimentos da Tabela SUS Paulista para 2025. A medida, implementada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), terá um impacto de mais de R$ 134 milhões, beneficiando áreas como diagnóstico e tratamento do câncer de mama, procedimentos ortopédicos, exames e consultas especializadas, além da ampliação de recursos para pacientes de longa permanência.

Os valores pagos referentes à Tabela SUS Paulista a cada instituição de saúde, de forma detalhada, podem ser acompanhados por qualquer cidadão pelo https://nies.saude.sp.gov.br/ses.