Quem não tiver acesso à internet pode fazer o cadastro na sua escola. Crédito da foto: Fábio Rogério (29/4/2020)

A Secretaria da Educação de Sorocaba (Sedu) já recebeu mais de 36 mil inscrições de pais ou responsáveis por alunos da rede municipal de ensino que se cadastraram para receber kits de gêneros básicos alimentícios e hortifrútis. Eles serão distribuídos para todos os cerca de 60 mil alunos da rede municipal de ensino. O benefício foi viabilizado por meio da promotora da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado São Paulo (MP-SP), Cristina Palma, junto com a Prefeitura de Sorocaba.

Conforme a Sedu, a previsão é que os kits comecem a ser entregues em agosto. A data exata ainda não foi definida.

A Sedu informou que a aquisição dos itens já está em processo de tramitação legal, mas não soube informar o valor que será gasto com as aquisições. “O processo de aquisição dos kits ainda está em curso, razão pela qual não há possibilidade de prestar tal informação, neste momento”, diz.

A previsão é que os kits de alimentação sejam custeados por meio de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Sorocaba recebeu pouco mais de R$ 4 milhões para custeio da merenda escolar da rede municipal de ensino entre fevereiro e junho deste ano.

Conforme a Sedu, cada aluno receberá um kit com alimentos perecíveis e não perecíveis, como arroz, feijão, farinha, frutas e verduras. Cada cesta terá um valor médio de R$ 50.

A lista dos produtos ainda não foi divulgada pela Prefeitura de Sorocaba. Seguindo as determinações de uso de verbas do Pnae, parte do investimento precisa ser utilizado para adquirir itens oriundos da agricultura familiar.

Cadastro até 31 de julho

A Sedu disponibilizou na segunda-feira (20) um link para que pais ou responsáveis pelos estudantes da rede municipal de ensino solicitem o benefício. O formulário estará disponível até o dia 31 de julho. A Secretaria da Educação afirma que não recebeu reclamações acerca de instabilidade do cadastro.

Conforme a Sedu, a inscrição objetiva organizar e realizar o planejamento logístico da entrega do kit, além de evitar desperdício dos gêneros alimentícios perecíveis. Quem não tiver acesso à internet poderá ir até sua unidade escolar para realizar o cadastro.

Por intermédio dele, a Sedu terá acesso ao nome do aluno, data de nascimento, nome da mãe e unidade na qual está matriculada. O telefone de contato dos responsáveis deve ser informado e não deve haver abreviação ou acentuação no preenchimento. Para os pais que têm mais de um filho (a) matriculado (a), será necessário preencher um formulário por aluno (a).

Ao final das inscrições, o número total será analisado para verificação e confirmação da matrícula dos alunos na rede municipal de ensino, com a aplicação de filtros de cadastros por unidade escolar.

A Sedu informa que o benefício é válido somente para as famílias dos alunos da rede municipal. Logo, os filhos de servidores públicos que estejam regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, e que tenham realizado o cadastro, terão direito ao benefício, visto que este é de acesso universal a todos os estudantes da rede municipal. (Ana Cláudia Martins)