A Prefeitura de Sorocaba recuou e cancelou a contratação do Instituto Moriah para realizar o chamado mutirão da saúde na cidade. A medida foi confirmada pelo Executivo na noite de ontem (27). A municipalidade, entretanto, garante que os procedimentos médicos acontecerão.

“O processo que estava em andamento para contratação de empresa para a realização do Mutirão de Consultas, Exames e Cirurgias da Saúde será cancelado e o mutirão será realizado de outra forma pelo Poder Público, para atender mais rapidamente à população”, informou a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom). “A prioridade, neste momento, é atender os milhares de pacientes que estão nas filas por esses procedimentos”, garante.

Vencedor

O Instituto Moriah, anunciado como vencedor do processo de chamamento para o mutirão da saúde em Sorocaba no dia 14 de janeiro, está sendo processado pela Prefeitura Municipal. Ainda assim, a administração sustentava, até o meio da semana, que a assinatura do contrato, no valor de R$ 26,7 milhões, estaria mantida para esta sexta-feira (28).

Conforme a municipalidade, “trata-se de uma ação trabalhista antiga, de outra gestão municipal, em que a prefeitura foi condenada em conjunto com o Instituto Moriah. À época, quem pagou os valores foi o Município. Agora, conforme manda a legislação, para que haja a devolução do recurso público, o Poder Executivo entrou com uma ação para que a instituição faça o ressarcimento desse valor que foi pago”.

O Instituto Moriah tem dívidas trabalhistas até hoje da gestão feita para a municipalidade de 2013 a 2016, durante o governo de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). O Moriah atuou como gestor do extinto Hospital Psiquiátrico Vera Cruz e, após desistir da unidade, deixou os trabalhadores sem receber os valores referentes à rescisão. O instituto rebate, dizendo que os débitos foram causados pela falta de repasse da Prefeitura de Sorocaba. O valor estipulado no documento é de R$ 11.404,78.

Para a reportagem, o Instituto Moriah afirmou que os débitos foram gerados pelos repasses não realizados pelo município de Sorocaba no contrato de gestão n. 3413/2013. Em dado momento, em 2015, a Prefeitura chegou a acumular dívida de R$ 3,5 milhões com a instituição.

Apesar de acionar a instituição parceira na Justiça no dia 12 de janeiro, dois dias antes do resultado do chamamento para o mutirão da saúde na cidade, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), confirmou, durante entrevista à rádio Cruzeiro FM 92.3, na manhã de quarta-feira (26), que a assinatura do contrato com o Instituto Moriah estava mantida para hoje.

Recomendação

Uma representação pedindo maior transparência sobre o processo licitatório do mutirão também foi protocolado na terça-feira (25). Entre os autores estão um grupo de vereadores da oposição, junto ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde) e ao Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde). A ação requer o acompanhamento do trâmite do edital de chamamento da Secretaria da Saúde de Sorocaba.

Em despacho sobre o tema, a promotora Cristina Palma, responsável pelo procedimento, faz uma série de questionamentos à Prefeitura de Sorocaba. E, ainda, faz uma recomendação: “Fica, desde já recomendada ao senhor prefeito a suspensão de qualquer cerimônia oficial de divulgação do mutirão da saúde, enquanto não forem esclarecidas tais questões e tiver sido solucionada a maneira de sua realização”.

O Paço, porém, embora sem o Instituto Moriah, manterá evento programado para esta sexta-feira sobre a realização dos procedimentos. (Kally Momesso, com colaboração de Marcel Scinocca)