Em recente entrevista ao Cruzeiro do Sul, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), anunciou a intenção de criar um aplicativo de transporte de passageiros -- semelhante ao Uber e 99, por exemplo -- que seria gerenciado pelo município. A Urbes - Trânsito e Transportes acrescenta que o objetivo da ferramenta é garantir mais segurança e preços justos a motoristas e passageiros.

Assim, o Cruzeiro foi às ruas para saber a opinião da população sobre a proposta e encontrou o taxista Felipe Laviano. Para ele, criar mais um app e lançar em plataformas sem uma promoção eficaz por parte dos órgãos públicos, será apenas mais um em funcionamento.

Felipe conta que trabalha como taxista há oito anos e, assim, não vê necessidade em a prefeitura investir nesta ferramenta. “Há sim a necessidade de regulamentar o trabalho dos motoristas por aplicativos, assim como é o serviço de táxi”, afirma. “Também é necessário fazer com que as pessoas conheçam os aplicativos já existentes no mercado.”

Ainda conforme o taxista, a prefeitura deveria investir no cadastramento e na fiscalização daqueles que hoje trabalham pelos aplicativos, seja com carro ou moto. “Uma sugestão seria adesivar todos os veículos de aplicativo como forma de identificá-los para que os usuários se sintam mais seguros”, completa.

O motorista Lineu Ronaldo Barros, que está no mercado de aplicativos de transportes há três anos, vê com bons olhos a ideia de Manga. “Criar um aplicativo próprio pode dar certo já que a proposta é que as taxas de administração sejam apenas de 10%, enquanto o restante fica para o motorista”, comenta.

Ele explica que, atualmente, o repasse para os aplicativos chega a 50%. “Com taxas menores podemos reduzir o valor cobrado pelas viagens. Melhora para os prestadores de serviço e para a população. Isso também pode criar concorrência fazendo com que os outros aplicativos reduzam os valores a serem cobrados pelas viagens”, opina.

Pode dar certo

Um outro prestador de serviço para aplicativos de transporte de passageiros que não quis se identificar acredita que a proposta pode dar certo se for beneficiar prestadores e população. “O aplicativo poderia oferecer benefícios como bonificação para a manutenção dos carros e recolhimento de impostos como INSS”, acrescenta. Já para outro motorista, que também não quis se identificar, seria de grande valia se, em caso de acidente, a ferramenta tecnológica desse suporte aos motoristas e passageiros.

Lei n° 13.640

Especialista em trânsito e mobilidade urbana, o advogado Renato Campestrini diz que a proposta de criação de um app de transporte de passageiros gerenciado pela prefeitura é interessante, principalmente pela possibilidade de ganhos melhores para as pessoas que trabalham com esta modalidade. No entanto, ressalta que o projeto tem de atender aos requisitos mínimos previstos na Lei nº 13.640/2018.

Criada em março de 2018, a Lei nº 13.640 regulamenta a atividade e define que o motorista de aplicativo deve possuir uma versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que informe que exerce atividade remunerada.

Ainda no 1º semestre

A Urbes adianta que a ideia do prefeito Rodrigo Manga deve ser implementada ainda no primeiro semestre deste ano. Conforme a empresa pública, o app vai contar com um botão de segurança ligado diretamente à central de monitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM), entre outras facilidades.