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Sem fiscalização, menores usam e abusam dos patinetes elétricos

Prefeitura garante que há orientação sobre a utilização correta do veículo, enquanto empresa responsável se cala

07 de Abril de 2025 às 22:20
Equipamentos têm velocidade máxima permitida, controlada também via sistema GPS
Equipamentos têm velocidade máxima permitida, controlada também via sistema GPS (Crédito: ARQUIVO JCS)

A empresa Jet deixou disponíveis centenas de patinetes elétricos em Sorocaba para uso da população — via pagamento por minuto percorrido — desde julho do ano passado. Ele geralmente é usado para deslocamentos curtos e apresenta algumas características jurídicas distintas enquanto meio de veículo no trânsito. O transporte não pode ser usado por menores de idade, segundo informações da época, mas não é incomum encontrar crianças com o patinete elétrico.

A Secretaria de Mobilidade de Sorocaba (Semob) realiza, por meio de agentes de trânsito, uma fiscalização de forma a orientar sobre o uso correto e seguro dos patinetes, bem como a posição na qual os patinetes devem ficar nas estações. “Não há regulamentação no Código de Trânsito Brasileiro para fiscalização e, por se tratar de veículo autopropelido, de acordo com a Resolução Contran nº 996/2023, não é possível aplicar multas ou notificação, pois esse veículo não possui qualquer tipo de documentação”, alega a prefeitura.

No entanto, em outros lugares é diferente. Em uma ação de Salvador, Bahia, operações de fiscalização resultaram no bloqueio de 500 contas de usuários de patinetes elétricos da Jet. Na capital baiana, a população é incentivada a denunciar irregularidades pelos canais oficiais da prefeitura. A plataforma no local conta com quase 70 mil usuários cadastrados e registra cerca de 25 mil viagens semanais.

Por aqui, a administração municipal diz que a JET mantém equipe de instrutores que se reveza nos principais pontos de fluxo de trânsito, a fim de orientar a população sobre o uso correto dos veículos azuis. “Ela monitora presencial e virtualmente para identificar eventuais imprudências”, afirma a nota. Procurada pelo Cruzeiro do Sul, a Jet não respondeu os questionamentos.

Velocidade controlada

Ainda conforme nota da prefeitura, os patinetes têm velocidade máxima permitida, controlada também via sistema GPS, de acordo com a região de circulação dos veículos. Quando trafegam por ciclovias e ciclofaixas, a velocidade máxima é de 20 quilômetros por hora. Em áreas de segurança, com tráfego compartilhado com pedestres, a velocidade limite é de 6 km/h.

Nas zonas de velocidade controlada e com grande circulação de pedestres, os equipamentos reconhecem geograficamente as áreas de velocidade controlada e efetuam a redução de velocidade automaticamente. “A Urbes adota medidas administrativas para que a empresa responsável recolha, o mais rápido possível, os patinetes que não estejam em locais adequados”, garante a nota.

Desde julho de 2024

O serviço da Jet foi inaugurado em Sorocaba em 30 de julho do ano passado. Em outubro, eram 500 desses veículos urbanos distribuídos pela cidade. Para utilizar o meio de transporte, os interessados devem baixar o aplicativo da empresa Jet, disponível para dispositivos Android e iOS. Após o cadastro, é possível localizar os patinetes disponíveis nos pontos de retirada e de estacionamento, identificados pela letra “P”. Pela ferramenta, o usuário também pode acompanhar os limites de alcance do patinete.

A locação conta com tarifas diferenciadas, de acordo com horário e dia da semana, variando entre os úteis e o fim de semana. Os valores vão de R$ 2 a R$ 3 para ativação e de R$ 0,25 a R$ 0,69 por minuto utilizado. O pagamento pelo uso dos patinetes é feito de forma digital, via aplicativo por cartão de crédito ou Pix.

 ORIENTAÇÕES DE USO

* Evitar se colocar em situações de risco
* Em caso de notar multidão, diminuir a velocidade
* Evitar manobras perigosas
* Não estacionar os patinetes elétricos em meio a faixas de pedestres, rampas de acessibilidade, no meio das calçadas ou em locais de acesso de veículos

CANAIS PARA SERVIÇOS

*Telefones: 118 e
(15) 3519-3101
* E-mail: semob@sorocaba.sp.gov.br
* Site: www.urbes.com.br
* Diretamente na sede da Semob - rua Professor Dirceu Ferreira da Silva, 55, Alto da Boa Vista