A Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba definiu ontem (10) os relatores das representações apresentadas contra a vereadora Tatiane Costa (PL). A parlamentar é alvo de três denúncias — duas relacionadas a discursos sobre armamentismo e uma por mencionar a teoria do “teatro das tesouras”. A reunião foi presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) que informou a definição dos relatores por meio de sorteio.

Conforme a assessoria da Câmara, Alexandre da Horta (Solidariedade) será o relator da representação apresentada por um morador da cidade, Rodrigo Varanda Nogueira, que trata de declarações da parlamentar referentes ao armamentismo. Já Fernando Dini (PP) relatará outra representação, com tema semelhante, protocolada pelo munícipe Carlos Eduardo.

Por fim, Henri Árida (MDB) ficará responsável pela apuração da representação feita pelo vereador Cícero João (Agir), que questiona a divulgação, por parte da vereadora, de conteúdos ligados à chamada teoria conspiratória do “teatro das tesouras”. A referência é um jargão usado pelo filósofo de direita Olavo de Carvalho (morto em 2022) para indicar conivência entre as partes na política.

O presidente da Comissão, Cristiano Passos, conta que uma nova reunião já está marcada para a próxima segunda-feira (14), com o objetivo de deliberar outras duas representações envolvendo a parlamentar do PL. “As representações seguem os trâmites internos da Câmara e podem resultar em advertências, censuras ou outras medidas previstas no Código de Ética Parlamentar, caso sejam constatadas infrações”, informa a nota da assessoria.

As denúncias

A primeira denúncia contra Tatiane Costa foi feita em 19 de março por Rodrigo Varanda Nogueira, morador de Sorocaba. Segundo o documento, a vereadora teria utilizado a “sua posição pública e suas redes sociais para promover ideologias armamentistas de forma ostensiva, afrontando princípios fundamentais que regem a função legislativa, tais como a moralidade administrativa, a impessoalidade e o compromisso com a ordem pública”. Nas redes sociais da vereadora, há uma foto em que ela está ao lado de um piano segurando duas armas.

Um dia depois da primeira denúncia, em 20 de março, na sessão legislativa, Tatiane comentou sobre um “teatro de tesouras” no púlpito do plenário e fora dele em um vídeo para as redes sociais. Cícero João, então, rebateu. Em nota enviada ao Cruzeiro do Sul em 24 de março, o vereador destacou que “houve grave acusação por parte de Tatiane Costa quanto à conduta ética dos vereadores municipais, seja de gestões passadas, quanto da atual, o que é inadmissível, ainda mais, sem qualquer fundamentação”.

Ele ainda destacou o conceito de “teatro de tesouras” como algo grave no meio, “causando grande repercussão nas redes sociais e mídia, com proporções negativas, visando manchar a imagem da instituição legislativa municipal. O termo é utilizado na política de forma danosa, sugerindo farsa, possível corrupção, processo antidemocrático, entre outros”.

Argumentos são frágeis, afirma acusada

Em nota, a vereadora Tatiane Costa (PL) declarou que recebeu com estranheza a notícia de que as representações seguirão adiante. “Elas se baseiam em argumentos frágeis, que jamais podem configurar qualquer quebra de decoro”, afirma. “As pautas que defendo, como o direito à legítima defesa e à liberdade de expressão, estão garantidas pela nossa Constituição e são essenciais para a missão que assumi como vereadora conservadora e cristã.”

Ainda conforme a vereadora, em nenhum momento houve dolo ou intenção de praticar qualquer ato que pudesse ser interpretado como abuso de prerrogativas parlamentares e ressalta que sempre atuou dentro dos limites que a própria Constituição assegura.

Para Tatiane, o Poder Legislativo se constrói justamente a partir de embates democráticos. Por isso, acredita não ter cometido qualquer ato que configure quebra de decoro parlamentar. “As condutas que me foram imputadas são atípicas, não previstas na Resolução 358/2010, e estão plenamente amparadas pela inviolabilidade parlamentar que me garante liberdade para expressar opiniões, palavras e votos no exercício legítimo do meu mandato”, conclui. (V.F.)